23/07/2020

ARTIGO | Taxa de Congestionamento: será que cola?

O Sistema Viário urbano é utilizado basicamente por automóveis particulares que muitas vezes circulam somente com o condutor. As projeções existentes indicam que o número de carros deverá crescer até 2050.

Ao mesmo tempo, o transporte coletivo por ônibus passa por sérias dificuldades provocadas por queda na demanda. Esta é a realidade de Porto Alegre e muitas cidades brasileiras.

Assim, para garantir o direito de transporte aos cidadãos, o gestor público se vê diante do desafio de tornar mais atrativo o uso do ônibus. Ao mesmo tempo busca parte dos recursos na redução da circulação de veículos particulares através da cobrança de uma Taxa de Congestionamento. Este plano transfere para os usuários de carros parte dos custos do transporte coletivo. Esta ação, além de promover o transporte público, ajuda a aliviar o congestionamento.

Quando se cria a Taxa de Congestionamento a lógica da troca fica evidente: o transporte privado fica bem mais caro e o público mais atrativo.

A argumentação também passa pela necessidade de ressarcimento do Custo Social provocado por carros. A ideia é de que quando carros entram em uma via – se o uso do espaço não é cobrado, o volume de tráfego aumentará até o limite do congestionamento com valores adicionais de tempo, energia consumida e poluição. Estes custos devem ser suportados pelos agentes provocadores, ou seja, os usuários de carros.

Os problemas são muitos, sendo o maior a resistência política. Nenhum político gosta de adotar medidas restritivas e os motoristas não aceitam nenhuma ação que limite o uso de seus veículos. “A rua sempre foi de graça”, argumentam. Uma pesquisa do Datafolha mostra que 76% dos entrevistados são contra o Pedágio Urbano em São Paulo.

Os custos de implantação são elevados. Além do mais, horários, valor da taxa, moradores da área, etc. são questões que precisam ser bem discutidas com a população. Em Singapura, Estocolmo e Londres, o sistema só foi ajustado depois de muitos debates.

Penso que a Taxa de Congestionamento é aplicável para nossas necessidades. Em muitas cidades ela deu certo. Deve fazer parte de uma estratégia maior de redistribuição de recursos que só irá funcionar se o usuário entender que o congestionamento vai diminuir e o transporte coletivo irá melhorar.
 

Foto: Detran/Divulgação

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