14/05/2012

CONSTRUINDO IDEIAS: Combate permanente à corrupção é dever de todos

A corrupção é um fenômeno presente em muitos países e sua erradicação tem sido um dos principais desafios da sociedade, especialmente no Brasil, onde alcançou níveis próximos do insuportável ao arraigar-se cada vez mais nas administrações públicas. Colecionar escândalos, no entanto, não está sendo uma prática eficaz para evitá-los, pelo contrário. Apesar das centenas de denúncias, CPIs, desmascaramentos e acusações ilustradas todos os dias nos espaços da imprensa, grassa ainda, com raras exceções, uma impunidade absoluta e repugnante, vexatória ao cidadão de bem.

Causa enorme indignação a forma com que os casos de desvios, apropriação indébita, malversação ou simplesmente de irresponsabilidade para com os recursos públicos caem numa espécie de limbo até serem esquecidos, sem uma conclusão definitiva, redundando “em pizza”. Por exemplo: quantos deputados, a partir da vergonhosa imunidade parlamentar e/ou da leniência de seus pares, já se livraram de acusações pesadas, envolvendo crimes comuns e políticos? Tente responder qual dos processos contra empresários corruptores e agentes públicos corrompidos resultaram em prisão dos envolvidos e na devolução do dinheiro desviado, algumas vezes em cuecas?

As atuais denúncias relacionadas ao comprometedor envolvimento pessoal do Senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira fizeram o Congresso Nacional instalar a 66ª CPI dos últimos 10 anos. Na média, uma a cada dois meses, sete apenas no Governo Dilma Rousseff. Teatralidades a parte, a Nação tem motivos de sobra para antecipar o roteiro e as conseqüências de mais esta Comissão Parlamentar.

Enquanto isso aguardamos com ansiedade o julgamento do Escândalo do Mensalão, finalmente agendado pelo Supremo Tribunal Federal para este ano, mesmo que a atuação do Procurador Geral da República no caso esteja sendo propositadamente torpedeada por quem só deseja atrapalhar e impedir a conclusão do processo, com a punição dos envolvidos. Mais uma vergonha na coleção de infâmias nacionais.

Combater a corrupção de forma eficiente e preventiva é uma tarefa de todos. A história demonstra as conseqüências que a ausência de princípios éticos provoca nas nações, levando algumas delas até mesmo ao desaparecimento. A corrupção cria um ambiente de insegurança que causa danos profundos ao tecido social. Ao desviar recursos públicos estratégicos, reduz a capacidade de investimento do governo e retarda o desenvolvimento. Por corromper os órgãos administrativos e de repressão, torna o delito uma regra permanente. A corrupção viabiliza o crime organizado e o tráfico de drogas, e atenta de forma brutal contra a juventude e demais segmentos vulneráveis da sociedade. Por fim, reduz a qualidade e a eficácia da gestão nas três esferas da administração pública, tanto no Poder Executivo, como no Legislativo e no Judiciário.

Somos hoje a sexta economia do mundo. A capacidade do trabalhador brasileiro é reconhecida e valorizada por empresas e investidores internacionais. Possuímos instituições sólidas, reservas naturais e potencial energético incomparáveis, condições climáticas e de solo invejáveis. O papel do Brasil no cenário global é cada dia mais importante. Isso quer dizer que temos sim plenas condições de acabar com este câncer social e concentrarmos o trabalho do Estado na prestação de serviços públicos de qualidade e no bem-estar da população, em resposta à robusta carga tributária imposta a todos nós.

No sentido de reduzir ao máximo os níveis de corrupção, a exemplo do que já foi feito em diversas Nações mundo a fora, a sociedade brasileira precisa unificar esforços e fazer valer a sua força com a qual move este País há mais de 500 anos. Extirpar e prevenir são verbos a serem conjugados em concordância.

Para tanto é necessário dotar com generosidade o Judiciário e os mecanismos de repressão com os recursos tecnológicos, legais e, principalmente humanos, necessários a esta gigantesca tarefa, responsabilidade de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Diante das enormes carências estruturais que ainda persistem e dos trilhões do orçamento público, ampliar ainda mais a transparência e o controle social nos processos licitatórios também deve ser encarado como prioridade.

Da mesma forma, se faz necessária uma ampla reforma no atual sistema político/eleitoral, já claramente ultrapassado. Sustentado pelo chamado Caixa 2, por campanhas milionárias, pelos currais eleitorais e pelo vergonhoso loteamento da máquina pública, serve de porta de entrada à corrupção. Nele, a prática do “é dando que se recebe” tornou-se regra geral de sustentação do poder, estabelecendo uma inversão de valores absolutamente espúria e muitas vezes criminosa.

Por fim, a canalização de recursos para a educação, que estabeleça de forma sistêmica e depurativa uma repulsa permanente e participativa à corrupção no seio da sociedade, parece ser um caminho que não pode mais deixar de ser trilhado. Na questão ambiental, apesar de termos ainda muito que fazer, encontraremos um exemplo claro das transformações ocorridas no País em curto espaço de tempo a partir do trabalho de conscientização que envolveu acima de tudo a juventude.

Assim, prevenir e remover a corrupção, apesar do tamanho descomunal do desafio, é tarefa que está ao alcance dos brasileiros. No entanto, não podemos esquecer que a acomodação só continuará favorecendo quem dela se beneficia.

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