O governo federal anunciou nesta sexta-feira linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para impulsionar obras de infraestrutura nos Estados. A linha, que contará com R$ 20 bilhões, terá prazo de carência de um ano para pagar e será corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1% ao ano – com o aval da União. Os Estados terão 20 anos para pagar, a começar por julho de 2013. Se a operação não tiver o aval da União, a taxa será de 2,1% mais TJLP. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os juros das operações vão variar de 7,1% a 8,1% ao ano. “São medidas importantes para aumentar os investimentos num momento em que economia mundial atravessa um cenário de crise”, afirmou Mantega.

Outra medida anunciada é um estímulo às parcerias público-privadas (PPP). Hoje, as companhias registram os recursos repassados pelos Estados como receita, e, a partir de agora, a entrada desses valores passarão a ser considerados como "aporte de capital" – dessa forma, as empresas deixam de recolher o PIS/Cofins e o Imposto de Renda (IR). “Vai baratear os empreendimentos”, afirmou Mantega. O governo também ampliou o limite para realização de PPP de 3% para 5% da Receita Corrente Líquida dos Estados. Essas medidas, afirmou o ministro, não representam renúncia fiscal à Receita Federal. Ele disse também que o Tesouro tem disponibilidade para dar aval ao crédito de R$ 20 bilhões.

O governo também “abriu uma nova negociação” com os Estados dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Na negociação do PAF com as unidades da federação, no ano passado, o governo federal ampliou o limite de endividamento em R$ 40 bilhões. A ideia, segundo Mantega, é alargar mais uma vez esse limite neste ano.

Com o limite ampliado, os Estados terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar recursos para investimentos, seja junto a organismos multilaterais, ou, a partir de agora, com a linha de crédito especial do BNDES criada pelo governo. Essa linha vai se chamar "Pro Investe", e será efetivamente criada por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), na próxima quinta-feira.

O efeito das medidas anunciadas hoje, afirmou Mantega, poderá ser sentido este ano no Produto Interno Bruto (PIB), mas será mais forte em 2013.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a presidente Dilma Rousseff se reunir na manhã desta sexta-feira com governadores e vice-governadores dos 27 Estados brasileiros. Apenas quatro Estados estão sendo representados pelos vices: São Paulo, com Guilherme Afif Domingos; Paraíba, com Rômulo Gouveia; Piauí, com Antônio José de Morais Souza Filho; e Rondônia, com Airton Gurgacz.

RS receberá pelo menos R$ 475 milhões do governo federal, diz Tarso

O governador Tarso Genro disse em Brasília que o Rio Grande do Sul receberá pelo menos R$ 475 milhões em recursos, como parte do plano de incentivo aos estados anunciado nesta sexta-feira (15) pelo governo federal. Os recursos, que poderão ser obtidos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 20 bilhões, e os juros cobrados serão a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano (com aval da União) a 2,1% ao ano.

"Será um empréstimo concedido de maneira expressa, sem qualquer tipo de burocracia. No nosso caso, serão pelo menos R$ 475 milhões. Isso reforça o nosso padrão de investimento e é muito bom para o estado", comemorou o governador, logo após a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa do governador é de que o Rio Grande do Sul tenha condições de receber estes recursos ainda este ano. "Pela avaliação que fizemos até o momento, eu e o secretário Odir (Tonollier, da Fazenda), temos condições de colocar para dentro da caixa do estado", declarou.

Do G1 RS