Afogados em números, os técnicos do governo envolvidos na construção do pacote de incentivos ao investimento enfrentam, agora, uma tarefa hercúlea: colocar todos os encargos da conta de energia, as desonerações de impostos, a reforma do PIS/Cofins e os subsídios dos financiamentos do BNDES para o próximo ano – o banco deverá financiar também as concessões – no orçamento de 2013. E ainda ver se sobra alguma receita para conceder reajustes a algumas categorias do funcionalismo público em greve.

São tantas as demandas e tantas as contas a serem feitas que o Palácio do Planalto decidiu, ontem, adiar por alguns dias a reunião que a presidente teria no dia 7 com um grupo de empresários. Não há, por enquanto, uma nova data, mas é bastante provável que as medidas sejam anunciadas em separado entre este mês e o início de setembro.

Dos onze encargos incidentes sobre as contas de energia – que representaram R$ 16,35 bilhões no ano passado, equivalente a 0,39% do PIB – apenas três ou quatro devem ser retirados da tarifa e transferidos para o Tesouro Nacional. Não está decidido, porém, se eles serão integralmente ou parcialmente removidos.

O governo decidiu fazer a reforma do PIS/Cofins, unificando os dois impostos e tornando-o não cumulativo a partir de 2013. Há um grupo de técnicos do Ministério da Fazenda fazendo simulações para ver se cabe uma redução ou se essa mudança terá que ser neutra do ponto de vista da arrecadação.

As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem ser o primeiro lote de medidas e seu anúncio pode ocorrer na semana que vem. O segundo seria o pacote de energia, que envolve a retirada dos encargos e a renovação das concessões por 20 anos. Por último, sairia a ampliação das desoneração da folha de pagamentos.

Os técnicos ainda estão fazendo e refazendo as contas para verificar a possibilidade de ampliar a desoneração da folha. As análises, no momento, estão concentradas nos impactos, sobre a receita, dos setores que os parlamentares incluíram na Medida Provisória 563, da desoneração, que ainda depende de aprovação pelo Senado e da sanção presidencial.
Alguns dos setores que devem ser beneficiados pela mudança da tributação da folha de salários para o faturamento são o de transporte rodoviário de passageiros, as empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros.

Na quarta-feira entrou em vigor a desoneração da folha de pagamento para 11 novos setores da economia, no âmbito do Plano Brasil Maior, mas vários segmentos estão solicitando adesão ao Ministério da Fazenda.

Embora queira dar reajuste para algumas categorias de servidores, como os professores universitários e os militares, a presidente Dilma Rousseff não aceita a reivindicação dos funcionários em greve de um reajuste salarial linear de 22%, pois, como informaram técnicos do governo envolvidos nas negociações, isso implicaria despesa adicional muito elevada e reduziria significativamente o espaço fiscal para o pacote de medidas de estímulo ao investimento. Dilma quer utilizar os recursos disponíveis para criar condições para a retomada econômica.

Por Valor Econômico – SP