23/10/2015

Participe da luta em defesa da Extensão Rural no orçamento do Estado em 2016

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vem realizando uma série de audiências públicas em várias cidades para votação das prioridades para a Proposta Orçamentária do Estado para o exercício de 2016. Das seis audiências realizadas, em cinco delas a Extensão Rural se manteve entre as áreas prioritárias no orçamento do próximo ano.

Ainda temos três audiências pela frente, conforme o calendário abaixo. Se a Extensão Rural se mantiver entre as três prioridades até o final, a Comissão de Finanças deverá obrigatoriamente contemplar esta emenda em seu relatório final. Para isso, pedimos o apoio e a presença de todos que puderem ajudar no momento das votações, estimulando também a participação de lideranças locais, dos agricultores, das pessoas beneficiadas pelo trabalho a Extensão, e daqueles que puderem estar presentes nas audiências para mantermos este placar positivo.

De forma organizada, podemos trabalhar em defesa dos serviços de ATERS no Estado e do orçamento da EMATER, que presta serviço essencial para a renda e a qualidade de vida das famílias no meio rural gaúcho, além da arrecadação do próprio Estado através do impacto positivo que representa na cadeia produtiva de todo o agronegócio. Isso tudo sem deixar de realizar o importante trabalho social junto à inúmeras famílias em situação de pobreza e necessitadas do apoio do Estado, público que é também atendido pela EMATER.

Participe das audiências. Mobilize as pessoas próximas de você e vamos lutar juntos em defesa da Extensão Rural. Veja o calendário:

Entenda como funcionam as audiências públicas da Comissão de Finanças

– Serão realizadas no total nove audiências, com duração de aproximadamente duas horas, para apresentação e debate do Projeto de Lei nº 342/2015 do Poder Executivo – Lei Orçamentária Anual – LOA 2016.

– Inicialmente é apresentado o Panorama do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016;

– É apresentada abordagem sobre o orçamento regionalizado, principalmente nas áreas temáticas já contempladas na Proposta Orçamentária 2016 (Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura) e outra área relativa à vocação regional, a qual será realizada pelo representante do Governo e pelos representantes das Entidades
– São realizados encaminhamentos para a defesa da proposta de emendas;

– É realizada a votação pelo público presente visando a escolha das prioridades com a utilização de cédula específica contendo as opções de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e outra de acordo com a vocação regional;

– A apuração da votação com base na contagem dos votos depositados na urna, definirá as três emendas escolhidas pela Região, que servirão de base para a elaboração de emendas pelo deputado relator. Durante o período de escrutínio, os deputados presentes, integrantes da Mesa, realizarão sua manifestação ao público presente.

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