O SENGE-RS vem se reinventado para atender as demandas de Qualificação Profissional de seus associados(as) e da sociedade em geral, considerando os decretos e regulamentações dos órgãos competentes, assim como as restrições no exercício da profissão e a mobilidade de profissionais e estudantes nas atividades de formação acadêmica.
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL – 1ª Edição | Online 12 HORAS
Objetivos
O curso de Licenciamento Ambiental visa apresentar conceitos que envolvem o tema e os tipos de licenças, além de proporcionar uma visão geral sobre as principais leis aplicáveis. Tendo como enfoque capacitar profissionais para a realização do licenciamento ambiental, referente à todas as suas etapas, em conformidade com a legislação através do conhecimento de aspectos técnicos e práticos.
Público-alvo
Profissionais que atuam no segmento da engenharia e/ou meio ambiente (direta ou indiretamente), técnicos, empresários e estudantes de cursos técnicos ou universitários.
Pré-requisito
Formação técnica.
Programa
Abordagem dos seguintes itens:
- Contextualização e importância do licenciamento ambiental;
- Aspectos legais do licenciamento ambiental;
- Empreendimentos, obras e atividades sujeitas ao licenciamento nas diferentes esferas governamentais;
- Características de empreendimentos potencialmente poluidores;
- EIA/RIMA e outros instrumentos que podem ser exigidos pelo órgão ambiental: o que é, quem faz e quando fazer;
- Etapas do licenciamento ambiental;
- SOL- Sistema On-line de Licenciamento Ambiental;
- Estudos de caso;
- Custos diretos e indiretos relacionados ao licenciamento ambiental.
Instrutores:
Eng. Priscila Pacheco Mariani
Engenheira Ambiental, graduada pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2012). Mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016). Doutoranda em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – IPh, UFRGS. Professora do departamento de Engenharias, Arquitetura e Computação da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Lecionou como professora substituta no departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Perita judicial desde 2014. Participa ativamente junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pardo desde a graduação, tendo experiência junto a Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – RS por ter atuado no Departamento de Recursos Hídricos – DRH.
Adv. Cássio Alberto Arend
Advogado. Graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Pós-Graduação em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008). Doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Subcoordenador do Curso de Direito sede da UNISC. Conselheiro da Comissão de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB de Santa Cruz do Sul. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Pardo. Membro da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE. Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Teoria do Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: saneamento básico, plano diretor, estatuto da cidade, recursos hídricos, resíduos sólidos, mediação de conflitos, legislação e consultoria ambiental.
