Objetivo
Apresentar aos profissionais conceitos básicos da gestão ambiental com base na Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e no cotidiano do licenciamento ambiental. Informá-los quanto aos objetivos de diversos instrumentos da PNMA e suas formas de aplicação. Capacitá-los a identificar as esferas competentes para o licenciamento ambiental e os procedimentos elementares da Avaliação de Impacto Ambiental, além de aplicações corriqueiras da Lei de Crimes Ambientais.
Público Alvo
Engenheiros, Arquitetos, Geólogos, Geógrafos, Biólogos, Químicos, Gestores Ambientais e demais profissionais que têm o licenciamento e a gestão ambiental no seu dia-a-dia, em especial aqueles que demandam ou concedem licenças ambientais, em empresas privadas, consultorias ou poder público.
Pré-requisitos
Profissionais e/ou estudantes das áreas de engenharia, arquitetura, geologia, geografia, biologia, química, gestão ambiental, formações técnicas relacionadas à área e quaisquer profissionais e estudantes interessados na temática.
Programa
Histórico e Legislação ligadas à Gestão Ambiental e ao Licenciamento
Instrumentos de Gestão Ambiental
Conceitos ligados ao Licenciamento e à Gestão Ambiental
Definição de Competências para o Licenciamento
Licença Prévia – EIA/RIMA, RAS, Licenciamento Ordinário, Intervenientes, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Outorga de Uso de Água, Audiências Públicas
Licença de Instalação, Manejo de Vegetação Nativa
Licença de Operação – primeira licença e renovações
Lei de Crimes Ambientais – Autos de Infração, Termos de Compromisso Ambiental, Termos de Ajustamento de Conduta
Instrutor
Rafael Volquind
Engenheiro Civil (UFRGS, 1999). Mestre em Engenharia de Produção (UFRGS). MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (IPOG, 2016). Especialista em Saneamento e Engenharia Ambiental de Obras Civis (PUCRS, 2000). Trabalhou na Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo/ RS (COMUSA) entre 2000 e 2005, onde atuou em projetos, execução e fiscalização de obras de Sistemas de Abastecimento de Água e de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Atua desde 2005 na Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (FEPAM), atualmente como Chefe do Departamento de Gestão Descentralizada (desde 2018), tendo ocupado os cargos de Chefe do Serviço de Esgotamento Sanitário (2006-2007), Chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (2007-2011) e Diretor Técnico (2011-2017). É componente da Diretoria do Sindicato dos Engenheiros (SENGE/RS), sendo membro do Conselho Técnico Consultivo na gestão atual. Também atua na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), como membro do Conselho de Administração nacional.
