O SENGE-RS vem se reinventado para atender as demandas de Qualificação Profissional de seus associados(as) e da sociedade em geral, considerando os decretos e regulamentações dos órgãos competentes, assim como as restrições no exercício da profissão e a mobilidade de profissionais e estudantes nas atividades de formação acadêmica. 

Considerando essa realidade, o ProQuali SENGE -RS informa que os Cursos Online, terão valores diferenciados com desconto para todas as categorias.

Ressaltamos que nossos(as) Instrutores(as), bem como os cursos continuam mantendo a excelência e qualidade de sempre! 

                                                      Proteção, Contratos e Negociações de Bens da Engenharia – 1ª edição

Objetivos

Proporcionar aos profissionais Engenheiros, Programadores dentre outros conhecer melhor os aspectos jurídicos e contratuais que envolvem a proteção e negociação de bens intelectuais gerados a partir do exercício da sua profissão.

Público Alvo

Profissionais graduados em Engenharia, Ciências da Computação Administração, Comércio Exterior, estudantes, pesquisadores, Professores, Gerentes, Supervisores, Empresários.

Carga Horária: 06 horas

Programa

Direito de Propriedade Intelectual e a Engenharia – Conceito de Propriedade Intelectual, bens desenvolvidos pela Engenharia protegidos pela Lei de Propriedade Industrial ou de Direitos Autorais.

Registros/Averbações – Como e onde proceder ao registro de cada bem intangível (INPI, CREA, Biblioteca Nacional,) requisitos e documentos necessários.

Acordos Internacionais – Possibilidade de fazer Registros em outros países.

Registros de Contratos.

CONTRATOS

Contratos: As principais cláusulas para proteger a atividade inventiva, confidencialidade, proteção de dados (LGPD), Responsabilidade ético-profissional, Responsabilidade Técnica, Responsabilidade Civil e Criminal, penalidades, prazos.

Contratos de negociação (cessão, Licença, Licença Compulsória)

Contrato de Engeneering (Consulting Engeenering, Comercial Engeenering)

Contrato de Know How;

Contratos de transferência de tecnologia: (Cláusulas de Pagamento de Royalties pela exploração de direitos de propriedade industrial, know how, franquia, assistência técnica e científica).

Contratos internacionais;

Contratos de Trabalho e Prestação de Serviço – Empregado, Autônomo, bolsista-pesquisador, professor

Cláusulas de Coautoria, participação, contrato de Encomenda.

Domínio Público: Conceito, preferência.

Serão demonstrados exemplares de cada espécie de contratos abordando cláusulas imprescindíveis, clausulas modulares, cláusulas alternativas, contrato padrão e Termos aditivos.

Entendimentos Jurisprudenciais.

Instrutora:

Karla Schumacher Vitola

Advogada formada pela PUCRS, Pós-graduada em Direito Civil pela UniRitter, Agente de Propriedade Industrial pela ABAPI/RJ, ex bolsista CNPq DTI (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação), sócia-proprietária do Escritório Schumacher & Vitola Advogados Associados.

Observação: Para inscrição Pessoa Jurídica, favor solicitar ficha de inscrição para o email: [email protected].