Objetivos:
Capacitar as Entidades de Classe registradas no Crea-RS, para participarem do Edital de Chamamento Público Nº 01/2019, Processo nº 2019.000011809-6, atendendo aos dispositivos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, bem como pelas Resoluções nº 1.075, de 14 de junho de 2016 e 1.098, de 11 de maio de 2018, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea e Instrução Normativa da Presidência nº 233 de 14 de março de 2019.
Público Alvo:
Dirigentes e Colaboradores de Entidades de Classe registradas no Crea-RS, que almejam participar de forma eficaz, do Edital de Chamamento Público Nº 01/2019, Processo nº 2019.000011809-6
Carga Horária: 8 horas
Programa:
Vídeo do Crea-RS
Objetivo Geral
Objetivos específicos
Justificativa:
Decreto Federal nº 23.569/1933 e Lei Federal nº 5.194/1966.
Definições:
Atividade
Concedente
Dirigentes
Entidade de Classe
Entidades de Classe Regionais
Entidades de Classe Estaduais
Entidades de Classe Modais
Entidades de Classe Multimodais
Gestor
Parceria
Proponente
Proposta
Termo de Colaboração
Disposições Específicas:
Modalidades e tipos de Programas:
Condições de Participação:
Requisitos
Consórcio
Impedimentos
Vedações
Fases e Prazos do Chamamento Público:
Valores e Recursos Financeiros dos Planos de Trabalho:
Propostas:
Análise e Julgamento das Propostas:
Desclassificação
Plano de Trabalho e da Habilitação das Proponentes:
Homologação:
Formalização da Parceria:
Vigência do Termo de Colaboração:
Despesas Permitidas pela Parceria:
Prestação de Contas da Parceria:
Monitoramento e da Avaliação da Parceria:
Obrigações do Gestor da Parceria:
Sanções:
Impugnação do Edital:
Recursos Administrativos:
Das Disposições Gerais:
Anexos:
Instrutor:
Eng. Luiz Carlos Dias Garcia
Formado em Engenharia e Pedagogia pela PUCRS, credenciado como Instrutor do Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP; Instrutor do Curso de Examinador do Prêmio PQRio/FNQ; Oficina de Análise Crítica e Planejamento Estratégico – Em 8 Regionais e no CONFEF; Curso de Gerenciamento da Rotina – Em 8 Regionais e no CONFEF; Curso de Governança – CONFEF; Curso de Gestão de Riscos – CONFEF; Instrutor do Curso de Introdução ao MEG – PQRio/FNQ; Instrutor do Curso de Examinador do Prêmio PQRio/FNQ.
Realizou cursos nas áreas de Planejamento Estratégico, Gerência da Rotina, Elaboração de Práticas de Gestão, Custos Industriais, Governança e Gestão de Riscos.
Ministrou oficinas e cursos de Planejamento Estratégico, Gerência da Rotina – Itens de Controle, Elaboração das Práticas de Gestão – (Privada/Pública), Avaliação de Resultados, Oficina de Análise Crítica, Oficina de Interpretação de Critérios, Oficina de Auto avaliação, Plano de Melhoria da Gestão – PMG, Elaboração de Relatório de Gestão – Certificação/Premio, Elaboração da Carta de Serviços (DECRETO Nº 9.094), Elaboração dos Padrões Operacionais, Consultoria para Certificação na área Privada/Pública, Consultoria para o recebimento do Prêmio da FNQ/Publica, Governança e Gestão de Risco.
Referencial Bibliográfico
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015;
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016;
Resoluções nº 1.075, de 14 de junho de 2016 e 1.098, de 11 de maio de 2018, do Confea;
Instrução Normativa da Presidência do Crea-RS nº 233 de 14 de março de 2019.
