O movimento dos engenheiros e arquitetos da Prefeitura de Canoas obteve importante avanço nesta semana. Liderados pelo SENGE, uma comissão representativa dos quase 40 profissionais do município foi recebida em audiência pelo prefeito Jairo Jorge da Silva para encaminhamento de proposta de criação e incorporação aos vencimentos da chamada Verba de Responsabilidade Técnica. O projeto visa oferecer uma compensação aos riscos individuais assumidos no exercício da função, equiparando inclusive com benefícios já obtidos por outras categorias de servidores.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Sindicato dos Engenheiros José Luiz Azambuja expôs ao prefeito os diversos fatores que justificam a adoção da VTR. Entre eles, o comprometimento do próprio patrimônio pessoal para eventuais indenizações a prejudicados e os injustificados desníveis existentes nas faixas salariais praticadas pela prefeitura. Azambuja fez questão de frisar não haver questionamento às conquistas de outros servidores. O que o movimento deseja é a equiparação a partir da valorização das carreiras técnicas.

Outra razão apontada pelo presidente do SENGE trata do risco do município perder seus melhores quadros em função da forte concorrência exercida pela iniciativa privada, que aproveitando o momento econômico, vem ampliando as contratações oferecendo salários muito mais atraentes. Neste mesmo sentido e falando em nome dos colegas a arquiteta Matilde Paredes apresentou um gráfico ao chefe do Executivo canoense demonstrando que o salário base pago pela Prefeitura Municipal de Canoas é um dos mais baixos da Região Metropolitana e do Estado.

Atento aos riscos da evasão e reconhecendo as dificuldades de contratação de novos engenheiros para a prefeitura, manifestada pelo não interesse dos profissionais em participar de concurso público, Jairo Jorge demonstrou interesse pela proposta, que considera “uma alternativa viável”. No entanto, antes de manifestar apoio ou qualquer outro posicionamento, comprometeu-se em encaminhar o tema à análise do impacto financeiro e jurídico, mas deixou evidentemente claro que algo precisa ser feito.

Entre as providências a serem tomadas, Jairo Jorge destacou seu interesse em manter contato com o prefeito de Passo Fundo, município citado nominalmente pelo SENGE durante a audiência, para troca de informações à respeito da VRT lá implantada de forma pioneira em 2007, o que levou o Sindicato a reunir-se com Airton Dipp no início de outubro.

Jorge comprometeu-se em acionar em breve tanto o Sindicato quanto a AEAAPMC para análise das consultas iniciais bem como para a construção de um possível projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores de Canoas.

Com relação do projeto da Verba de Responsabilidade Técnica na Prefeitura de Porto Alegre, a mobilização dos quase 500 profissionais enfrenta avanços e recuos provocados pela disposição do Executivo em incluir o pleito numa revisão ampla do plano de carreira dos servidores municipais, o que não oferece resposta objetiva às pretensões da categoria.