Com a proximidade da assinatura do acordo o presidente do SENGE José Azambuja encaminha mensagem aos profissionais em que ressalta o valor da persistência numa luta de quase 20 anos e conclama os participantes do processo a divulgar o texto entre todos os interessados e acessar o Portal do Sindicato para necessária conferência e atualização de dados.

Íntegra da Mensagem

Colegas da CEEE,

Inicialmente quero me congratular com todos quantos participam das ações judiciais movidas pelo SENGE-RS contra a CEEE, que tramitam desde 1992 – Ação de cumprimento do Dissídio 1981(produtividade), Processo nº 0031500-74.1994.5.04.0029 e de 1994 (Adicional de periculosidade, Processo nº 01557.010/94-3). Portanto, depois de quase 20 anos de tramitação, as reclamatórias relativas a estes dois processos estão próximas de chegar a bom termo, restando detalhes, que estão sendo discutidos, para que o SENGE-RS e a CEEE assinem acordo na Justiça do Trabalho da 4ª Região beneficiando um grande número de engenheiros que são ou foram empregados da Companhia.

Os resultados ora alcançados são fruto de um longo trabalho iniciado naqueles anos referidos, desenvolvido pelas Diretorias do Sindicato de então e por aquelas que se sucederam, bem como do incansável trabalho de nossos advogados Dra. Leonora Waihrich e Dr. Oscar Plentz.

As negociações do SENGE-RS com a CEEE foram intensificadas nos últimos dois anos, tendo a CEEE encaminhado, recentemente, uma proposta geral de acordo, envolvendo as duas ações, para deliberação do SENGE-RS e, prosseguimento das negociações.

Como o colega sabe, realizamos Assembleia na terça-feira dia 15 de fevereiro de 2011, na sede do SENGE-RS, onde estiveram presentes cerca de 90 engenheiros, que aprovaram por unanimidade a proposta encaminhada em termos gerais pela empresa com vistas a chegarmos a um “Acordo” contemplando as duas ações que, somadas, representam um valor aproximado de R$ 84 milhões, a serem amortizados em 60 meses, e cuja autorização de dispêndio foi dada pelo Conselho da CEEE.

A aprovação se deu com a autorização para que o SENGE-RS continuasse as negociações para definição de todos os detalhes ainda pendentes, considerando que até a data de realização da Assembleia a empresa ainda não havia se manifestado sobre as propostas de minuta que os advogados do SENGE-RS haviam encaminhado.

Os pontos a serem esclarecidos são fundamentais para a assinatura e operacionalização do Acordo e, entre eles, cabe destacar: quem são os beneficiários da ação; quanto cada um deverá receber em valores atualizados; as questões relacionadas ao desconto do Imposto de Renda; procedimentos de correção no caso de IGPM negativo situação em que propomos seja desconsiderado e, quanto ao processo da periculosidade, também a relação dos excluídos e motivos para a exclusão e, qual quitação deverá ser dada. De posse destas informações, faremos o máximo esforço para fazer chegar a todos, previamente, os detalhes da proposta.

Portanto colega, desde a data da Assembleia até o momento estamos dando seguimento às tratativas para obtenção desses esclarecimentos que, até a presente data, ainda não possuímos integralmente. Sem eles, não temos como repassar informações de valores ou de nomes porque a responsabilidade é muito grande e não queremos correr o risco de provocar qualquer prejuízo aos nossos colegas.

Nossos advogados já realizaram várias reuniões com os advogados da empresa e, estão em contato permanente com eles. Estamos trabalhando com afinco, buscando acelerar o processo para que, o mais breve possível, todos possam receber as informações corretas e, o que é mais importante, os valores devidos.

Este informe objetiva manter todos a par das tratativas em andamento, buscando dar total transparência ao processo de negociação em curso. Com este propósito, solicitamos que divulguem o assunto para outros colegas que não tenham informações atualizadas, pois verificamos que, em alguns casos, endereços, telefones e e-mails de contato, estão desatualizados.

Para ajudar nesta tarefa, disponibilizamos no link abaixo a relação dos nomes, tal como estão nos processos, portanto sujeitos também a erros de grafia ou até mesmo omissões. Para que seja possível identificar e relacionar corretamente cada um com os seus respectivos dados clique aqui e acesse o Portal Senge e siga as instruções.

Atenciosamente,

Eng. José Luiz B. Azambuja
Diretor-Presidente do SENGE-RS