O resultado da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas linhas de transmissão e subestações operadas por Furnas, na região onde teve origem o apagão que deixou 18 Estados sem luz em novembro do ano passado, aponta uma série de problemas de manutenção dos equipamentos daquelas instalações. "E não estamos falando de meses de falta de manutenção, mas de anos", diz uma fonte ligada à Aneel. Na sexta-feira, o relatório foi encaminhado à estatal, questionando a empresa pela negligência.

Esse relatório, apesar de não apontar Furnas como culpada pelo apagão, vai cair como uma bomba no Ministério de Minas e Energia, que desde o incidente no dia 10 de novembro tenta preservar a estatal – que é subsidiária da Eletrobrás e controlada pelo PMDB. A primeira medida tomada pelo ministério foi criar um comitê para apurar as causas do apagão e manter o controle de todas as informações a serem divulgadas. Foi assim que o discurso em torno das causas do blecaute foi unificado em torno das condições climáticas da região que teriam causado um curto circuito triplo, atingindo as três linhas que levam a energia de Itaipu a São Paulo. O próprio relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) só foi divulgado depois de ter passado pelo comitê e o da Aneel deveria seguir o mesmo roteiro.

O comitê do apagão foi formado por representantes do ONS, de Furnas, do ministério e até a Aneel foi incluída nesse grupo de trabalho. Mas desde então, a "guerra silenciosa" entre a agência e o MME, iniciada com o desentendimento em torno da questão das tarifas de energia, só se intensificou. Os atritos entre os diretores da Aneel se dão principalmente com a figura do secretário-executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, que é funcionário da Eletrobrás e tem sido citado pelo ministro Edison Lobão como seu sucessor à frente da pasta. Integrantes da Aneel dizem que incluir a agência no comitê foi uma forma de constrangimento, que deixa diretores e técnicos em má situação na sua função de fiscalizar de forma independente o ocorrido.

A fiscalização da Aneel em Furnas foi centrada na subestação de Itaberá, em São Paulo, e se estendeu para outras subestações que compõem o sistema de transmissão de Itaipu, como Ivaiporã e Tijuco Preto. A assessoria de imprensa de Furnas informou, entretanto, que a empresa não recebeu ainda o relatório, mas que irá responder aos questionamentos da Aneel no momento oportuno. O relatório deverá ser anexado ao processo de fiscalização da Aneel sobre o apagão.

Boa parte desse sistema fiscalizado é antigo, feito para ligar Itaipu ao Sudeste do país na década de 90. A correção da receita auferida por Furnas nessas linhas e subestações é toda feita com base em reajustes anuais que apenas repõem a inflação. Mas isso não tem sido suficiente para que sejam feitos os investimentos necessários para a manutenção e modernização dessas linhas, segundo algumas fontes próximas à empresa. E há alguns anos a empresa vem questionando e pedindo reajustes diferenciados para a Aneel, segundo conta uma fonte da própria agência.

O orçamento total dos investimentos de Furnas, aprovado pelo governo federal em novembro do ano passado, é de mais de R$ 8 bilhões para 2010, muito próximo ao investimento aprovado no ano anterior. Cerca de R$ 1,6 bilhão serão destinados a novos investimentos e R$ 5,9 bilhões na operação da empresa. A empresa fornece energia para 51% do território brasileiro. É dona de um um complexo de 12 usinas hidrelétricas, duas termelétricas, mais de 19 mil quilômetros de linhas de transmissão e 49 subestações. A capacidade instalada da empresa é de 10.050 MW, o que representa aproximadamente 10% da geração do país, sendo 7.971 MW instalados em usinas próprias e 2.079 MW em parceria com a iniciativa privada ou em Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Fonte: Valor Econômico 25/01/2010