Remuneração justa, condições adequadas de trabalho e respeito ao conhecimento técnico são bandeiras de luta permanentes em defesa da categoria que promove desenvolvimento e bem-estar. Leia artigo do presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro.

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Profissionais essenciais ao desenvolvimento e ao bem-estar público, os engenheiros estão presentes em todos os segmentos do setor produtivo, notadamente na construção, na indústria de todos os ramos, na agropecuária, na consultoria; são ainda mão de obra central em energia, saneamento e na infraestrutura urbana em geral. Atuam como empregados celetistas, funcionários públicos, autônomos ou pequenos empresários, sempre contribuindo para a geração de riqueza e a melhoria das condições de vida da sociedade.

Mas, para que possam atuar à altura do seu potencial, é preciso que os profissionais tenham remuneração justa, condições adequadas de trabalho, acesso à qualificação e respeito ao seu conhecimento técnico, questões que são bandeiras de luta permanentes da FNE e de seus sindicatos filiados.

No âmbito das negociações coletivas com as empresas, no debate junto às administrações públicas ou com os parlamentares, tem sido pauta constante, levada pelas nossas entidades, a importância de assegurar aos engenheiros essas questões básicas de valorização e reconhecimento.

Ponto essencial nessa batalha é o respeito ao salário mínimo profissional previsto na Lei 4.950-A/1966, que segue vigente apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que eliminou o reajuste automático. A mudança, por sinal, deu fim a qualquer controvérsia quanto à constitucionalidade do piso. Por outro lado, criou uma situação que exige negociação para que haja a correção devida. Assim, o tema é agora obrigatório nos acordos e convenções coletivas, que devem conter cláusula preservando o poder aquisitivo do ganho inicial desse trabalhador extremamente qualificado.

Embora a legislação federal não seja válida para o funcionalismo público, o valor nela previsto deve servir como referência à remuneração dos profissionais que atuam diretamente pela população. Fundamental também é o estabelecimento de planos de carreira e, idealmente, a implantação da Carreira Pública de Estado nas três instâncias administrativas.

Por fim, é preciso demonstrar à sociedade em geral o papel e a importância da engenharia para que se valorizem também os profissionais que atuam como autônomos e pequenos empresários e que, com sua experiência, competência e saber inerente à formação específica que possuem, prestam serviços de qualidade, garantindo segurança e bom uso dos recursos de seus clientes.

Tais batalhas são cruciais. Travá-las exige empenho cotidiano e, sobretudo, a participação efetiva da categoria. Essa precisa se fazer presente, demonstrando a justeza das reivindicações e contribuindo para o fortalecimento do seu sindicato.

Vamos juntos lutar pela valorização da engenharia e dos seus profissionais.

Murilo Pinheiro – Presidente