06/10/2017

ARTIGO: Planejamento e projeto reduzem corrupção

As malas de dinheiro do Geddel escancaram a corrupção nas altas esferas e ilustram a prática da apropriação privada de recursos públicos. Muitos destes desvios e negociatas são efetivados em detrimento da qualidade da cidade e do meio ambiente. Como o envolvimento desse deputado na construção do Edifício La Vue, em Salvador, que, por denúncia do IAB Bahia, teve sua execução suspensa por ferir a legislação da paisagem e do patrimônio tombado.

Contra esse quadro lamentável, os arquitetos e urbanistas tem diversas propostas concretas que podem ajudar a combater a corrupção. Estimular o planejamento urbano, por exemplo, para proporcionar um conjunto de ferramentas de controle de toda a sociedade sobre o direcionamento dos recursos públicos, com foco no bem-estar da coletividade e não em interesses específicos.

O planejamento é mediador de conflitos e indutor de iniciativas públicas e privadas, orientando os investidores e o mercado a atuarem em conjunto e a favor do interesse público.

Outra proposta é a revisão das condições das licitações de obras públicas a partir da valorização do projeto. As pesquisas na área comprovam, com fartos resultados, que um maior investimento no projeto, tanto em prazos como em remuneração, representa grandes economias na execução da obra e redução de seus prazos. As contratações por menor preço, os pregões ou as contratações integradas, no qual a construtora também elabora o projeto, são a origem do desastre da obra pública no Brasil. A contratação de projetos deve atender a critérios técnicos, e não de preço. A ferramenta que melhor atende a essa exigência são os concursos públicos para escolha de projetos de arquitetura, prática recomendada internacionalmente.

Planejamento e projeto são algumas das propostas dos arquitetos contra a corrupção. Planejar significa orientar os recursos públicos para o conjunto da sociedade, proteger seus direitos coletivos e preservar o patrimônio e a paisagem. E investir no projeto significa combater o desperdício de recursos nas obras públicas com arquitetura de qualidade para uma cidade mais justa e humana.

*Por  Tiago Holzmann da Silva, conselheiro superior do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) 

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