30/03/2022

ARTIGO | SERGS DEBATE REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS PARA EVITAR PARALISAÇÃO DE OBRAS

 

FONTE: CREA-RS

29/03/2022

 

As consequências da pandemia e da guerra na Ucrânia para as empresas privadas da área da construção civil foram debatidas pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS). O desequilíbrio da equação entre os valores dos contratos com União, estados e municípios, e as elevações sucessivas de insumos foram temas principais dos painelistas na sede do SERGS, que projetam paralisação de obras públicas realizadas por empresas privadas caso não haja reajuste.

O CREA-RS, um dos apoiadores do evento, foi representado por sua presidente, Engenheira Ambiental Nanci Walter que em sua fala mencionou a honra em assistir o autor da Lei de Licitações, o Engenheiro Luís Roberto Ponte, para debater melhorias no sistema. "O Conselho é um ente que tem a obrigação de fazer parte de todas as discussões que envolvam as obras públicas."

“Os índices já não estão mais refletindo a realidade dos custos. Vamos corrigir, temos como fazer”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo da SERGS, o engenheiro Luís Roberto Ponte. Na presença de representantes de outras associações representantes do setor, Ponte, que foi deputado federal constituinte, lembrou a garantia prevista na Carta Magna e demais leis que embasam o pleito pelo equilíbrio entre os custos e valores de contratos já firmados.

“A pandemia desequilibrou o setor e veio a conta, agravada por uma guerra. Peças subiram 200% e custos com caminhões 100%. As empresas não estão mais aguentando. As obras não são para DAER, DNIT, DMAE ou Corsan. São para a população”, afirmou o vice-Presidente da FIERGS e vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ricardo Portella Nunes, na presença de representante de entes públicos e entidades reguladoras. Ele frisou a necessidade de uma “fórmula rápida e urgente” e que não passe do mês de abril, do contrário haverá paralisação nas obras.

O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que participou do evento de forma remota, vê “essa situação se espalhar de norte a sul do país, atingindo contratos de ordem pública”. Ele lembrou que a legislação garante contratual em caso de excepcionalidade, mas falha ao não explicar como. Para ele, a solução deve ser construída “a seis mãos”, com o diálogo entre a administração pública, os órgãos de controle e as empresas. O advogado da entidade, Fernando Vernalha, também participou da discussão.

“A administração pública é alavancada pelo mercado particular. Não existe crescimento econômico sem avanço na infraestrutura em nenhum lugar do mundo”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS), Rafael Sacchi. Ele citou altos custos como cimento e aço, que em determinado período da pandemia chegaram a subir, respectivamente, 70% e 150%. Para ele, as empresas não conseguem pagar aos funcionários valores dignos pela execução dos trabalhos. Ele defende reajustes mensais e não anuais em períodos de exceção como o caso da pandemia.

O evento, realizado pelo SERGS, realizado em seu edifício sede, no Centro Histórico, contou com o patrocínio da Corsan, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS).

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