21/09/2022

ARTIGO | Um “Novo Continente de Atlântida”

Confira artigo do engenheiro Adão Villaverde, professor e ex-deputado, tratando sobre a possível restrição a liberação de recursos para Ciência, Tecnologia e Inovação no país a partir de Medida Procvisória editada pelo governo, situação que vem sendo acompanhada também pelo SENGE-RS.


O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – é o maior instrumento de financiamento e efetivação das reais e necessárias políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I – que o país possui, sendo sobretudo resultado de iniciativas de Estado.

Concebido em 1969, em meio ao regime arbitrário, mas robustecido pelos Fundos Setoriais criados no governo FHC e tendo continuidade na era Lula, serviu por base para construir o capital científico-técnico que a Nação possui. E foi compreendido por todos os governantes que se sucederam, até recentemente, de forma respeitosa, valiosa e como instrumento estratégico para apoiar a soberania científica do país. Que deveria ser reforçado agora, quando os ativos intangíveis do conhecimento e do saber, possuem valores enormes e, muitas vezes, até com alcances inimagináveis.

No entanto, apesar do Congresso Nacional (CN) ter derrubado um veto presidencial de Lei Complementar no ano passado, que proibia o contingenciamento deste fundo, nos últimos dias, num flagrante desrespeito a este poder, o Governo edita uma Medida Provisória (MP), que impõe fortes limites para a liberação destes recursos.

Descortinando possivelmente um período de um deserto de investimentos em CT&I no país, não bastasse o que já está acontecendo nos últimos anos. Teremos uma enorme restrição nas liberações dos recursos do FNDCT entre os anos 2023 até 2026 e ainda, do total previsto na Lei Orçamentaria Anual para 2022, será autorizada somente a liberação de pouco mais de 60%.

Será fundamental uma grande mobilização da sociedade brasileira para que isto não se efetive, conclamando ao CN a devolução da referida MP, sobretudo para salvar a produção de CT&I brasileira de um ataque que possa fazê-la colapsar, exatamente quando em outros lugares do mundo, o que ocorre é precisamente o inverso.

De duas, uma: ou se interrompe esta afronta ao poder legislativo, que o ano passado por maioria votou que isto não poderia acontecer; ou infelizmente, o Sistema de CT&I em solo brasileiro, irá se transformar numa “nova Atlântica”, aquele ancestral, imaginário e lendário continente que submergiu no mar.

 

Leia também

19/04/2024

Evento celebra 3 anos de realizações do Programa SENGE Solidário

19/04/2024

Presidente do SENGE-RS é recebido pela maior central sindical da Espanha para tratar sobre avanços na regulação laboral

19/04/2024

24º Painéis da Engenharia: defesa e o fortalecimento dos direitos do trabalhador

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato