As alterações no Plano Diretor de Porto Alegre e seus impactos sobre o zoneamento da cidade estiveram entre os principais temas da última reunião do semestre da Frente de Justiça Climática no Planejamento Urbano e Cidade Resiliente, realizada no Sindipetro, na Capital.

A integrante do Conselho Técnico Consultivo (CTC) do SENGE-RS Nanci Begnini Giugno participou do encontro, que também reuniu a vereadora Juliana de Souza e representantes das entidades que integram o Fórum de Entidades do Plano Diretor de Porto Alegre, entre elas IAB-RS, OAB-RS, CAU-RS e CREA-RS.

Durante a reunião, foram analisados os vetos do prefeito e as alterações realizadas no mapa de zoneamento após a aprovação da proposta pela Câmara Municipal. Entre as preocupações apresentadas está o risco de algumas áreas permanecerem sem regime urbanístico definido.

Os participantes também discutiram a regularização de comunidades em Porto Alegre. Conforme as informações apresentadas no encontro, cerca de 700 comunidades enfrentam questões relacionadas ao tema. A organização de reuniões com o Ministério Público do Estado está entre os encaminhamentos previstos.

Representantes do IAB-RS ficaram responsáveis por realizar uma revisão detalhada do conteúdo aprovado. A análise deverá contribuir para o acompanhamento dos desdobramentos do Plano Diretor e para a definição das próximas ações das entidades.

Para os próximos seis meses, a Frente prevê visitas às dez Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs), estudos sobre operações urbanas consorciadas e a realização de seminários em escolas e comunidades. Também foram abordadas ações relacionadas ao POA Futura e à preparação permanente da cidade para enfrentar os efeitos de eventos climáticos extremos.

A participação do SENGE-RS nesses espaços contribui para o acompanhamento das decisões relacionadas ao planejamento urbano, à ocupação do território e à resiliência climática, temas diretamente ligados à atuação técnica dos profissionais da Engenharia e à qualidade de vida da população.