18/01/2013

Dilma Rousseff sanciona Política Nacional de Irrigação

Agência Brasil – 14/01/13

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Irrigação, aprovada pelo Congresso, com vetos em dois artigos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (14/01). O objetivo da nova lei é incentivar a ampliação da área irrigada no país, aumentando a produtividade de forma sustentável e reduzindo os riscos climáticos para a agropecuária.

A partir da decisão, projetos públicos e privados de irrigação poderão receber incentivos fiscais, especialmente nas regiões com os menores indicadores de desenvolvimento social e nas consideradas prioritárias para o desenvolvimento regional.

Com o crédito, será possível obter equipamentos com uso eficiente da água, modernizar instrumentos e implantar sistemas de suporte à irrigação. A lei prevê que o Poder Público criará estímulos à contratação de seguro rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada. Em todos esses casos, o governo poderá priorizar os pequenos agricultores.

A justificativa dos vetos da Presidência também foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (14/01). Um dos artigos vetados dava poder às empresas de energia elétrica para negociarem de forma descentralizada a ampliação de descontos aos projetos de irrigação tratados pela lei, o que foi rejeitado pelo governo por não estar vinculado à um planejamento nacional. O Executivo vetou dois parágrafos de outro artigo. Um permitia que projetos de interesse social fossem custeados por recursos públicos por tempo indeterminado, o que foi considerado contraproducente na busca pela autossuficiência dos projetos; e outro isentava de pagamento projetos com mais de dez anos que ainda não tivessem se tornado sustentáveis até a data de publicação da lei.

Acompanhe e participe das páginas do SENGE nas redes sociais:
www.facebook.com/sindicatodosengenheiros
twitter.com/senge_rs

Acesse nosso blog:
www.construindoideias.org.br

 

Leia também

20/02/2024

SENGE celebra com os formandos em Agronomia

20/02/2024

Rodrigo Lopes fala sobre desafios de um mundo em transformação

19/02/2024

Federação Nacional dos Engenheiros celebra 60 anos em defesa dos profissionais e do desenvolvimento nacional

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

2º lugar em Preferência na categoria Sindicato

Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato