21/12/2015

Dívida Pública é tema de reunião do Conselho Técnico Consultivo do SENGE

No dia 7 de dezembro, o Conselho Técnico Consultivo do SENGE recebeu em sua reunião a presença do auditor fiscal João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE). Casarotto é autor do estudo “A Dívida dos Estados com a União (Refazimento do programa e aspectos inconstitucionais da lei 9496/97)”, que embasou o Projeto de Lei do Senado 561/2015 apresentado em conjunto pelos três senadores gaúchos buscando o reequilíbrio contratual e a justiça federativa através da troca de correção do índice IGP-DI pelo IPCA, e supressão dos 6,17% dos juros incidentes, visando a atualização da dívida do Estado com o Governo Federal.

A proposta se justifica pelo fato de que um ente federado não poderia ter lucro às custas de outro, especialmente no que se refere a forma como são calculados os juros. Se adotado o critério apontado pelo auditor, a dívida do Rio Grande do Sul já teria sido quitada e o Estado já teria acumulado saldo credor junto à União.

O encontro promovido pelo CTC também contou com a presença de membros da diretoria executiva do Sindicato, e teve como objetivo subsidiar as próximas ações do SENGE em relação ao tema, que preveem inclusive a realização de evento sobre a Dívida Pública em março de 2016.

Leia também

13/02/2025

SENGE apresenta estudo técnico para reconstrução do RS após enchentes de maio

12/02/2025

ARTIGO | Avançar na recuperação industrial

12/02/2025

Parceria institucional e desafios da Engenharia são tema de reunião entre SENGE-RS e IBAPE-RS

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato