10/08/2011

Eleições do Sistema Confea/Crea de 2011 com prazos definidos

Fonte: Conselho em Revista – CREA/RS

No dia 08 de novembro, serão realizados os processos eleitorais para a escolha do presidente do Confea e do CREA-RS, bem como dos diretores geral e administrativo da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RS. A eleição ocorrerá no dia 08 de novembro, das 9 às 19 horas, e terá como locais a sede do CREA-RS, as Inspetorias e Inspetorias Especiais e outros pontos ainda a serem definidos pela Comissão Eleitoral Regional (CER/RS).

Os editais de Convocação Eleitoral, de competência da Comissão Eleitoral Federal (CEF), no que tange à elaboração e publicação foram divulgados no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto e podem ser visualizados no site do Conselho.

A Comissão Eleitoral informa que os candidatos terão até o dia 16 de agosto para protocolarem os requerimentos de registro de candidatura junto à CEF ou à CER/RS, conforme o caso, no horário normal de funcionamento do setor de protocolo da Autarquia.

As condições de elegibilidade e os documentos que devem ser instruídos para o registro de candidatura constam nos artigos 39 e 44 do anexo I, da Resolução nº 1021/2007 (Presidente do Confea e Creas) e artigos 12 e 16 da Resolução nº 1022/2007 (Diretores da Caixa de Assistência).

A Comissão Eleitoral ressalta que o prazo final para desincompatibilização é até o dia 8 de agosto, por força da tutela antecipada proferida nos autos da ação nº 2008.34.00.0067557-7, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciário do Distrito Federal.

A decisão judicial estabelece que a desincompatibilização é obrigatória para todos os candidatos que possuem mandato, cargo, emprego ou atividade remunerada no Confea, nos Creas ou na Mútua – Caixa de Assistência.

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