14/07/2023

Em nota, entidades se manifestam contra corte nas gratificações por tempo de serviço na EMATER/RS-ASCAR

As entidades sindicais representativas dos trabalhadores da EMATER/RS-ASCAR emitiram nota conjunta nesta quinta-feira (13) chamando a atenção para o assunto das gratificações por tempo de serviço (anuênio e decênio) na EMATER/ASCAR.

SENGE-RS, SEMAPI, SIMVETRS e SINTARGS integram a Comissão Paritária, que foi estabelecida com caráter consultivo para, junto a representantes da ASCAR, emitir parecer e sugestões sobre a cláusula estabelecida nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) que trata dos avanços das respectivas categorias.

Na última reunião da Comissão, ocorrida em 03/07, as entidades já haviam manifestado de forma unânime contrariedade com relação à decisão da gestão de cortar o pagamento de anuênios e decênios com o argumento de que está previsto em Acordo Coletivo de Trabalho ACT.

Entretanto, na nota desta quinta-feira (13), os sindicatos alertam para o fato de que a autorização dada no instrumento coletivo se limita à alteração do PCS e não se estende à supressão individual da parcela, pois as normas internas estabelecidas e vigentes no PCS naquela oportunidade integram os contratos individuais e incorporam o patrimônio jurídico individual de cada trabalhador(a) e que essa não é uma questão passível de alteração via acordo coletivo.

O SENGE-RS e demais entidades entendem que as gratificações por tempo de serviço (anuênio e decênio) são políticas de valorização do quadro funcional também para os futuros(as) trabalhadores(as). Porém, caso a gestão da entidade decida pela alteração do PCS e retirada das gratificações, a nova regra deverá ser aplicada apenas para novas admissões, cumprindo a CLT.

CLIQUE E LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

 

 

 

 

Leia também

10/02/2025

Presidente do SENGE-RS fala sobre o aumento da procura por cursos de Engenharia a distância em matéria da GZH

05/02/2025

Suspensão das ações revisionais PASEP: STJ define a quem caberá o ônus da prova

05/02/2025

Você pode estar pagando IRPF indevidamente. Descubra seu direito à isenção.

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato