10/08/2011

Fiscalização: balanço de Semana dedicada a Estrangeiros

Por Maria Helena de Carvalho
Comunicação Social do Confea
Brasília

Motivada pela crescente presença de mão de obra estrangeira no país, a Semana Nacional de Fiscalização de Profissionais e Empresas Estrangeiras, realizada de 25 a 29 de julho,  foi avaliada pelos 12 parceiros do Projeto de Fiscalização, em reunião realizada em Brasília.

Com base no relato de alguns regionais o balanço da Semana já se anuncia positivo, embora haja muito a fazer, concordam os representantes dos Creas do AM, BA, DF, GO, MG, PI, PR, RN, RO, ES, RJ e SP.

Se organizando para a fiscalização específica de estrangeiros, o Crea da Bahia optou por uma Semana informativa: “não multamos num primeiro momento. Orientamos sobre os passos a serem seguidos tanto no Crea quanto nas Secretarias Regionais de Trabalho e Emprego para o registro de mão de obra estrangeira”, disse Wilson Jucá.

“Estivemos em quatro empresas. Encontramos mão de obra de fora em trabalhos temporários, às vezes de dois ou três meses, com pedidos de registros em tramitação. Distribuímos o material informativo sobre a legalidade da ação e avisamos que retornaremos para averiguar as providências tomadas”, concluiu.

Patrícia Monteiro, do Crea-MG, relatou que o foco da fiscalização no Estado foram mineração, siderurgia e telecomunicações. Nas 103 empresas fiscalizadas, foram localizados 43 estrangeiros sem registro no Crea e 09 estão sendo notificadas.

“O Crea do Amazonas já detectou muitos estrangeiros trabalhando na construção civil. Na maioria pedreiros e carpinteiros”vindos do Haiti e China, adiantou Danielle dos Santos.

Danielle informou que dos 65 ofícios enviados a empresas, 27 foram respondidos. “O que revela receptividade das empresas em atuar corretamente”, disse ela que completou: “nessas empresas atuam 79 brasileiros e sete estrangeiros. Quatro deles sem registro no Brasil e três regularizando a documentação”.

Como o próprio coordenador do projeto de Fiscalização, João de Lima, admite que “é complicado fiscalizar que vem de fora. O pessoal trabalha com visto de turista”.

Segundo ele, isso ocorre em função da burocracia exigida pelo Brasil, como a tradução juramentada de toda a documentação que comprova a formação profissional. Um processo caro e demorado, às vezes maior que o tempo em que o profissional estrangeiro trabalhará no país. “É preciso resolver questões desse tipo”, conclui.

Diagnosticar a realidade de cada Estado, definir procedimentos operacionais padrão, e defender a efetivação de um convênio junto ao Ministério do Trabalho para ser informado sobre as autorizações dadas a estrangeiros são alguns dos objetivos seguidos pelo Projeto de Fiscalização.

“A própria experiência vai ajudar a aperfeiçoar os mecanismos para alcançarmos o objetivo de não termos nenhum profissional estrangeiro sem registro nos Creas”, acredita Lima. Para ele, “a atuação mais frequente dos Regionais junto as empresas inibirá atuações irregulares”.

Leia também

27/03/2024

Abes-RS apresenta programação de cursos e eventos para 2024

26/03/2024

Senge-RS na posse do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

26/03/2024

INSCRIÇÕES GRATUITAS: Senge sedia palestra sobre boas práticas executivas com uso de concreto estanque

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

2º lugar em Preferência na categoria Sindicato

Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato