10/08/2011

Fiscalização: balanço de Semana dedicada a Estrangeiros

Por Maria Helena de Carvalho
Comunicação Social do Confea
Brasília

Motivada pela crescente presença de mão de obra estrangeira no país, a Semana Nacional de Fiscalização de Profissionais e Empresas Estrangeiras, realizada de 25 a 29 de julho,  foi avaliada pelos 12 parceiros do Projeto de Fiscalização, em reunião realizada em Brasília.

Com base no relato de alguns regionais o balanço da Semana já se anuncia positivo, embora haja muito a fazer, concordam os representantes dos Creas do AM, BA, DF, GO, MG, PI, PR, RN, RO, ES, RJ e SP.

Se organizando para a fiscalização específica de estrangeiros, o Crea da Bahia optou por uma Semana informativa: “não multamos num primeiro momento. Orientamos sobre os passos a serem seguidos tanto no Crea quanto nas Secretarias Regionais de Trabalho e Emprego para o registro de mão de obra estrangeira”, disse Wilson Jucá.

“Estivemos em quatro empresas. Encontramos mão de obra de fora em trabalhos temporários, às vezes de dois ou três meses, com pedidos de registros em tramitação. Distribuímos o material informativo sobre a legalidade da ação e avisamos que retornaremos para averiguar as providências tomadas”, concluiu.

Patrícia Monteiro, do Crea-MG, relatou que o foco da fiscalização no Estado foram mineração, siderurgia e telecomunicações. Nas 103 empresas fiscalizadas, foram localizados 43 estrangeiros sem registro no Crea e 09 estão sendo notificadas.

“O Crea do Amazonas já detectou muitos estrangeiros trabalhando na construção civil. Na maioria pedreiros e carpinteiros”vindos do Haiti e China, adiantou Danielle dos Santos.

Danielle informou que dos 65 ofícios enviados a empresas, 27 foram respondidos. “O que revela receptividade das empresas em atuar corretamente”, disse ela que completou: “nessas empresas atuam 79 brasileiros e sete estrangeiros. Quatro deles sem registro no Brasil e três regularizando a documentação”.

Como o próprio coordenador do projeto de Fiscalização, João de Lima, admite que “é complicado fiscalizar que vem de fora. O pessoal trabalha com visto de turista”.

Segundo ele, isso ocorre em função da burocracia exigida pelo Brasil, como a tradução juramentada de toda a documentação que comprova a formação profissional. Um processo caro e demorado, às vezes maior que o tempo em que o profissional estrangeiro trabalhará no país. “É preciso resolver questões desse tipo”, conclui.

Diagnosticar a realidade de cada Estado, definir procedimentos operacionais padrão, e defender a efetivação de um convênio junto ao Ministério do Trabalho para ser informado sobre as autorizações dadas a estrangeiros são alguns dos objetivos seguidos pelo Projeto de Fiscalização.

“A própria experiência vai ajudar a aperfeiçoar os mecanismos para alcançarmos o objetivo de não termos nenhum profissional estrangeiro sem registro nos Creas”, acredita Lima. Para ele, “a atuação mais frequente dos Regionais junto as empresas inibirá atuações irregulares”.

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