31/08/2011

Governo vai renovar concessões elétricas com novas regras

Por Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy

Reuters

A presidente Dilma Rousseff já deu o sinal verde para que os detentores de concessões para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica possam renovar os contratos em vigor, mas as renovações não serão automáticas e nem generalizadas.

O governo pretende impor novas condições contratuais e também vai avaliar a situação de cada concessionário antes de fazer uma proposta de renovação, disse à Reuters uma fonte do Executivo.

Os contratos do setor elétrico começam a vencer a partir de 2015 e o governo tem que enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei autorizando uma nova renovação, que atualmente não está prevista pela legislação em vigor. O envio da nova regra ainda não tem data fechada no governo.

Em 2015 vencem, pelas atuais regras, as concessões de 68 usinas que somam potência de 21,4 mil megawatts (MW), cerca de 20 por cento da capacidade de produção do país e quase duas vezes a capacidade da usina de Belo Monte, no Pará. Entre as distribuidoras, terminam entre 2015 e 2016 as concessões de cerca de 40 empresas.

Segundo a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, será levado em conta para uma possível renovação o cumprimento das metas estabelecidas no primeiro contrato de concessão, o histórico de atendimento aos consumidores e a aceitação por parte do concessionário de novas regras, inclusive de reajuste tarifário.

Em maio, em entrevista à Reuters, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que uma das possibilidades seria não mais aplicar reajustes anuais, baseados na inflação, nas tarifas cobradas pelos empreendimentos de geração e transmissão de energia cujos investimentos iniciais já foram amortizados.

‘Existe uma possibilidade de ter apenas processos de revisão tarifária, a cada quatro anos, e não de reajustes’, disse. ‘Há muita indexação. A gente tem que caminhar para, pouco a pouco, reduzir a indexação.’

Nesse caso, o governo está de olho no controle inflacionário, já que desindexando o reajuste da energia da variação da inflação teria menos um preço a administrar na missão conta de controle dos preços.

Leia também

29/02/2024

Desconto para sócios do SENGE nas Ofertas do Consumidor Dell

29/02/2024

Parceria sólida: SENGE renova acordo com Unisinos para descontos em cursos

29/02/2024

SENGE celebra com os novos engenheiros formados pela URI Erechim

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

2º lugar em Preferência na categoria Sindicato

Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato