Por Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy

Reuters

A presidente Dilma Rousseff já deu o sinal verde para que os detentores de concessões para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica possam renovar os contratos em vigor, mas as renovações não serão automáticas e nem generalizadas.

O governo pretende impor novas condições contratuais e também vai avaliar a situação de cada concessionário antes de fazer uma proposta de renovação, disse à Reuters uma fonte do Executivo.

Os contratos do setor elétrico começam a vencer a partir de 2015 e o governo tem que enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei autorizando uma nova renovação, que atualmente não está prevista pela legislação em vigor. O envio da nova regra ainda não tem data fechada no governo.

Em 2015 vencem, pelas atuais regras, as concessões de 68 usinas que somam potência de 21,4 mil megawatts (MW), cerca de 20 por cento da capacidade de produção do país e quase duas vezes a capacidade da usina de Belo Monte, no Pará. Entre as distribuidoras, terminam entre 2015 e 2016 as concessões de cerca de 40 empresas.

Segundo a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, será levado em conta para uma possível renovação o cumprimento das metas estabelecidas no primeiro contrato de concessão, o histórico de atendimento aos consumidores e a aceitação por parte do concessionário de novas regras, inclusive de reajuste tarifário.

Em maio, em entrevista à Reuters, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que uma das possibilidades seria não mais aplicar reajustes anuais, baseados na inflação, nas tarifas cobradas pelos empreendimentos de geração e transmissão de energia cujos investimentos iniciais já foram amortizados.

‘Existe uma possibilidade de ter apenas processos de revisão tarifária, a cada quatro anos, e não de reajustes’, disse. ‘Há muita indexação. A gente tem que caminhar para, pouco a pouco, reduzir a indexação.’

Nesse caso, o governo está de olho no controle inflacionário, já que desindexando o reajuste da energia da variação da inflação teria menos um preço a administrar na missão conta de controle dos preços.