A demora na liberação de licenças ambientais que impediu produtores de investirem em irrigação em safras passadas será empecilho também em 2012/2013. É o caso de Disraeli Beber, de São Luiz Gonzaga, que, após a seca que devastou 80% da safra de soja, planejava instalar pivôs em 145 hectares. O pedido foi feito em janeiro, mas, até agora, a Fepam não emitiu a Licença Prévia (LP), primeira de três etapas necessárias. "É desestimulante", lamentou. Segundo Nelson Nicolodi, da Ibirubá Florestal, que encaminhou o projeto, a empresa possui 2 mil ha na mesma situação.

Com a contratação emergencial de 20 técnicos, em maio, a tramitação no Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente, considerado o principal gargalo até então, foi agilizada. No mês passado, o número de processos analisados (1.215) foi cinco vezes maior que a média obtida entre novembro de 2011 e abril de 2012. Já a emissão de outorgas saltou 3,6 vezes, totalizando 345 no mês passado. Com isso, o passivo de 4,8 mil processos caiu para 2,7 mil.

Nicolodi reconhece o avanço, principalmente, com a liberação da outorga prévia, prevista pelo Mais Água, Mais Renda. Há casos em que o tempo de espera não chega a uma semana. Contudo, técnicos da Fepam estariam resistentes quanto à liberação de LPs ou Licenças de Instalação (LIs) com o documento provisório, o que tem gerado atrasos. Ele reclama do extravio de documentos, citando como exemplo processo protocolado em abril de 2011. "A Fepam confirmou recebimento de oficio de solicitação de alterações, mas, depois, emitiu indeferimento de LP por falta do mesmo documento."

O diretor do DRH, Marco Mendonça, desconhece problemas com a outorga prévia. Segundo o chefe da Divisão Agrossilvipastoril da Fepam, Juarez Jeffman, a meta é cumprir a legislação, ou seja, emitir as licenças em até seis meses. "Muitos dos gargalos são culpa do empreendedor."

Correio do Povo – 13/09/12

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