18/09/2012

Licença ambiental agora trava na Fepam

A demora na liberação de licenças ambientais que impediu produtores de investirem em irrigação em safras passadas será empecilho também em 2012/2013. É o caso de Disraeli Beber, de São Luiz Gonzaga, que, após a seca que devastou 80% da safra de soja, planejava instalar pivôs em 145 hectares. O pedido foi feito em janeiro, mas, até agora, a Fepam não emitiu a Licença Prévia (LP), primeira de três etapas necessárias. "É desestimulante", lamentou. Segundo Nelson Nicolodi, da Ibirubá Florestal, que encaminhou o projeto, a empresa possui 2 mil ha na mesma situação.

Com a contratação emergencial de 20 técnicos, em maio, a tramitação no Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Meio Ambiente, considerado o principal gargalo até então, foi agilizada. No mês passado, o número de processos analisados (1.215) foi cinco vezes maior que a média obtida entre novembro de 2011 e abril de 2012. Já a emissão de outorgas saltou 3,6 vezes, totalizando 345 no mês passado. Com isso, o passivo de 4,8 mil processos caiu para 2,7 mil.

Nicolodi reconhece o avanço, principalmente, com a liberação da outorga prévia, prevista pelo Mais Água, Mais Renda. Há casos em que o tempo de espera não chega a uma semana. Contudo, técnicos da Fepam estariam resistentes quanto à liberação de LPs ou Licenças de Instalação (LIs) com o documento provisório, o que tem gerado atrasos. Ele reclama do extravio de documentos, citando como exemplo processo protocolado em abril de 2011. "A Fepam confirmou recebimento de oficio de solicitação de alterações, mas, depois, emitiu indeferimento de LP por falta do mesmo documento."

O diretor do DRH, Marco Mendonça, desconhece problemas com a outorga prévia. Segundo o chefe da Divisão Agrossilvipastoril da Fepam, Juarez Jeffman, a meta é cumprir a legislação, ou seja, emitir as licenças em até seis meses. "Muitos dos gargalos são culpa do empreendedor."

Correio do Povo – 13/09/12

Acompanhe e participe das páginas do SENGE nas redes sociais:
www.facebook.com/sindicatodosengenheiros
twitter.com/senge_rs

Acesse nosso blog:
www.construindoideias.org.br

Leia também

27/03/2023

SENGE presente nas formaturas da UFSM e Unisinos

24/03/2023

Novos Tempos: A Era da IA Começou

24/03/2023

INSCRIÇÕES ABERTAS: 19º Painéis da Engenharia irão tratar sobre Relações de Trabalho e Sistema Sindical

Livro SENGE 80 anos

Uma entidade forte, protagonista de uma jornada de inúmeras lutas e conquistas. Faça o download do livro e conheça essa história!

Simulador

Acesse o simulador e compare as condições dos Planos de Saúde SENGE.

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato