03/03/2021

Não à privatização do saneamento

Recentemente, a Prefeitura da capital anunciou a contratação do BNDES para estruturar projeto relativo à delegação dos serviços de saneamento que envolve proposta de modelagem de desestatização do DMAE. O que o estudo não dirá é que a privatização e a concessão do serviço para a iniciativa privada poderão acarretar aumento de até 100% nas tarifas cobradas na capital e dificultar ainda mais a chamada universalização.

Dados da Cornell University mostram que nos EUA quase 85% dos serviços municipais são públicos. Metrópoles como Berlim, Paris, Budapeste e La Paz, que concederam serviço de saneamento para iniciativa privada, estão voltando atrás, pois constataram que as tais PPPs acarretaram tarifas muito altas.

O problema reside na configuração fiscal e jurídica dessas empresas, que impedem uma tarifa de água mais baixa daquela praticada por uma concessionária pública. Em Poa, para clientes residenciais que consomem mensalmente de 11 a 20m³, a tarifa (DMAE: saneamento público) é de R$ 3,75 por m³. Para um cidadão de Uruguaiana (BRK: Saneamento Privado) o valor salta para R$ 7,02 por m³. O dobro, portanto.

Ao longo dos anos, o DMAE está associado a uma administração de excelência, com sistema de gestão consolidado, certificações auditadas e boas práticas. Contudo, sucessivas gestões municipais subtraíram da autarquia sua força de trabalho, quase 1,1mil servidores em 12 anos, inviabilizando melhores serviços. Ainda em 2015, o Plano Municipal de Saneamento Básico alertou quanto ao número de servidores da estrutura do DMAE. Naquele ano, em relação aos cargos criados, mais de 50% estavam vagos. Demonstrações contábeis atestam ainda que no ano de 2019 o DMAE obteve superávit financeiro acima dos R$ 157 milhões. Entre os anos de 2014 a 2018, os superávits superaram R$ 637 milhões.

É necessário deixarmos de lado a análise ideológica e os partidarismos para analisarmos evidências técnicas. A sociedade já está esmagada por tarifas, contribuições e impostos elevados. A lógica empresarial do lucro é legítima. Mas, no caso do saneamento, mostra-se contrária e onerosa demais aos interesses da coletividade.

 

Leia também

08/12/2023

SENGE presente no seminário sobre os Instrumentos das Políticas de Recursos Hídricos

07/12/2023

Nota ao Governador e à Sociedade Gaúcha Sobre Lei Kiss

06/12/2023

Cerimônia de posse da nova diretoria do SENGE-RS para gestão 2023-2026

Descontos DELL Technologies

Aproveite os descontos e promoções exclusivas para sócios do SENGE na compra de equipamentos, periféricos e serviços da DELL Technologies.

2º lugar em Preferência na categoria Sindicato

Marcas de Quem Decide é uma pesquisa realizada há 25 anos pelo Jornal do Comércio, medindo “lembrança” e “preferência” em diversos setores da economia.

Tenho interesse em cursos

Quer ter acesso a cursos pensados para profissionais da Engenharia com super descontos? Preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Realizar minha inscrição

Para realizar a sua inscrição, ao preencher o formulário a seguir, escolha o seu perfil:

Profissionais: R$ 0,00
Sócio SENGE: R$ 0,00
Estudantes: R$ 0,00
Sócio Estudantes: R$ 0,00
CURRÍCULO

Assine o Engenheiro Online

Informe o seu e-mail para receber atualizações sobre nossos cursos e eventos:

Email Marketing by E-goi

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Tenho interesse em me associar

Se você tem interesse de se associar ao SENGE ou gostaria de mais informações sobre os benefícios da associação, preencha seus dados a seguir para que possa entrar em contato com você:

Ao fornecer seu dados você concorda com a nossa política de privacidade e a maneira como eles serão tratados. Para consulta clique aqui

Entre em contato com o SENGE RS

Para completar sua solicitação, confira seus dados nos campos abaixo:

× Faça contato