10/08/2011

Negociações com a Prefeitura da Capital

Avançam as negociações com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre visando a valorização dos profissionais a partir da implantação da Verba de Responsabilidade Técnica nos vencimentos dos engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos da Capital. Desde o dia 02 de agosto, as reuniões da Comissão Paritária encarregada de desenvolver o projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, passaram a ser semanais, o que, esperamos, sirva para acelerar o processo.

Durante o encontro, o Sindicato manifestou claramente sua posição de inconformidade a partir da confirmação por parte da representante da Secretaria da Administração da Prefeitura de que o abono inicial de R$ 500 não contemplaria os colegas aposentados. O SENGE lembrou que a futura VRT contemplará ativos e inativos e que esta é uma matéria já pacificada pelas partes, não havendo razão para que o referido abono não seja extensivo aos aposentados.

Para esclarecer a situação e reiterar a posição, foi solicitada a realização de uma reunião no âmbito do Conselho de Política Salarial da PMPA, sem que o Executivo tenha dado resposta até o momento ao pedido de agendamento. Da mesma forma o Sindicato cobrou celeridade no pagamento do abono cuja retroatividade remonta a 1º de junho passado, conforme proposta da Prefeitura aprovada em Assembleia pela categoria.

Já na reunião do dia 9 de agosto, foram registradas ausências importantes por parte dos representantes da Prefeitura, o que não impediu que a categoria encaminhasse à Administração a minuta do projeto de lei. Na oportunidade foram discutidas de forma preliminar as formas que garantam a viabilização do processo de avaliação de desempenho dos profissionais, conforme acordado entre as partes.

O Sindicato cobrou da PMPA uma resposta à solicitação de agendamento de reunião com o Conselho de Política Salarial, solicitada na reunião anterior, bem como o atraso no pagamento do R$ 500,00 previstos para 1° de junho de 2011, “como sinal de boa vontade da Administração Municipal” segundo palavras do próprio Secretário de Coordenação Política e Governança Local Cezar Busatto.

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