18/09/2012

País terá mais duas estatais neste ano

Batizada por seu antecessor de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff cria empresas para concretizar projetos de governo, especialmente nas áreas de infraestrutura e política industrial. Nos bastidores, a equipe do Palácio do Planalto estuda a criação de duas novas entidades ainda neste ano, seguindo esta mesma linha: a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Autoridade de Gestão Portuária.

Com essas e eventualmente outras estruturas, Dilma tenta consolidar a gestão plena da máquina pública federal. Isto é, além de apoiar seus planos nas agências reguladoras, criadas na administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e nas estatais "turbinadas" sob Lula, como Petrobras, Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dilma lança mão de empresas com perfil estruturante, com prerrogativa de planejar e monitorar a ação pública e privada.

Será assim no caso das duas novas estatais. A Embrapii terá o objetivo de intermediar a relação entre centros de pesquisa tecnológica e o parque manufatureiro, à semelhança do que faz a Embrapa com a produção nacional agrícola. Já a autoridade portuária, caso seja criada, servirá de coordenadora dos portos, monitorando chegadas e partidas de navios.
O perfil de atuação do Estado é pragmático. Diante do enorme e crescente déficit no regime previdenciário do setor público federal, de R$ 60 bilhões por ano, Dilma não pestanejou, e logo nos primeiros meses de governo elencou a aprovação no Congresso do novo regime previdenciário como prioridade legislativa – ao final de 12 meses, aprovou e sancionou a Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal, que entra em vigor em 2013.

A Funpresp foi gestada sob FHC, entre 1997 e 2000, e transformada em projeto de lei nos anos Lula, que desistiu de aprová-la no Congresso diante da forte oposição dos sindicatos de servidores. Outros exemplos do modelo Dilma têm sido a atuação mais incisiva das agências criadas pelos tucanos nos setores de telefonia, energia e aviação, reforçando o papel do Estado na economia.

O Estado de S. Paulo. – 17/09/12

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