31/08/2010

Para Tarso Genro, Estado deve induzir o crescimento

 
Por

Pedro Maciel, Guilherme Kolling, Luiz Guimarães, Fernando Albrecht e Marcelo G. Ribeiro.

Jornal do Comércio 25/08/2010

Na segunda parte da série com os principais candidatos ao governo do Estado, o Jornal do Comércio publica hoje a entrevista do petista Tarso Genro, que lidera a coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT/PSB/PCdoB/PR).

Ex-ministro do presidente Lula (PT), ele tem a atual gestão do governo federal como modelo para desenvolver o Rio Grande do Sul, com investimentos públicos e distribuição de renda. Também projeta buscar recursos com agências internacionais e, no País, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Planeja manter o equilíbrio das contas públicas, mas gastando mais em políticas sociais. A equação que inclui aumento de despesas seria fechada através do crescimento da arrecadação. Tarso fala, ainda, em procurar nichos para os produtos gaúchos no mercado internacional, defendendo que o governo seja um “grande embaixador” para abrir espaços no exterior.

Para definir a agenda mínima consensual do Estado, prega a criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, aos moldes do nacional. Em seu governo, além dos partidos de sua coligação, espera ter o PDT e integrantes do PTB e PP.

Jornal do Comércio – Qual será a marca do seu governo?

Tarso Genro – O Rio Grande do Sul precisa de um governo que parta do fortalecimento da sua base produtiva histórica: agricultura familiar, agronegócio, vitivinicultura, polo coureiro-calçadista, rede moveleira, metalmecânica. O conjunto de atividades econômicas tem que ser estimulado, no seu financiamento e na agregação de novas tecnologias. E qualificando a mão de obra.

JC – Como o senhor pretende fazer isso?

Tarso – Através de estímulos tributários, que estão sendo usados de maneira concentrada e perversa, esquecendo-se da base produtiva histórica. Fortalecendo essa rede, vamos ter mais capacidade de atrair grandes investimentos de fora, que vão se acoplar a essa base, e não destruí-la.

JC – O senhor disse que os incentivos fiscais estão concentrados e distribuídos de maneira equivocada. Planeja alguma mudança no Fundopem (Fundo Operação Empresa)?

Tarso – Não. Se fizermos alguma mudança será ampliar. Não vamos romper contratos nem prejudicar empresas que estão produzindo.

JC – O senhor já falou em desenvolver determinadas regiões a partir de estímulos fiscais. Como combinar a indução a setores e regiões?

Tarso – A Metade Sul não tem atenção do governo estadual. Nosso vice-governador, Beto Grill (PSB), é de lá. Vou dar um exemplo: a Metade Sul está recebendo o polo naval do governo federal e já recebeu a encomenda de oito navios-sonda, que precisam de 8 mil componentes para serem fabricados. Onde serão fabricados? No exterior? Em São Paulo? Queremos que seja fabricado aqui. Para isso, temos de induzir o empresariado a instalar indústrias e fabricar aqui esses equipamentos. Tem vários outros exemplos – o estímulo à pequena, micro e média agroindústria da Metade Sul…

JC – Esses componentes do polo naval poderiam ser incentivados a ser produzidos em polos metalmecânicos tradicionais, como Caxias do Sul e Canoas?

Tarso – Sim. Como também podem ser chamados a desdobrar investimentos para serem alocados na própria região (Metade Sul), o que pode ser mais barato e eficiente.

JC – A oposição fala que o déficit zero é marketing, uma peça de ficção. Qual sua avaliação das finanças do Estado?

Tarso – O déficit zero não é nem ficção, nem a salvação. É o método mais tradicional de manter o equilíbrio das contas, que é reduzir gastos públicos com programas sociais, inclusive com o sucateamento da máquina pública para buscar um certo equilíbrio. Esse equilíbrio ocorreu, mas é dentro da crise, não é um equilíbrio que tirou o Rio Grande da crise.

JC – O senhor vai manter esse equilíbrio?

Tarso – Pretendemos ter sanidade fiscal no Estado, mas com desenvolvimento, combatendo o déficit muito mais pela arrecadação que vem do crescimento do que pelo sucateamento das políticas sociais, como no governo atual. O presidente Lula (PT) já mostrou que é possível essa combinação. A dogmática do neoliberalismo dizia o seguinte: para obter sanidade fiscal, é preciso acabar com déficits públicos, não ter políticas sociais, não fazer distribuição de renda e não subsidiar o desenvolvimento. O presidente Lula fez o contrário.

JC – Como ordenar os recursos e investir?

Tarso – Primeiro, vamos ter um crescimento no ano que vem de 7%. A arrecadação vai aumentar. Segundo, temos condições de obter financiamentos externos de agências internacionais. Terceiro, temos capacidade de buscar recursos do Bndes. E no próprio orçamento da União, que tem recursos, mas não recebe projetos do Rio Grande do Sul.

JC – O senhor está contando com a variável do crescimento. O equilíbrio das contas do Estado depende necessariamente desse fator?

Tarso – O equilíbrio tem que ser originado do crescimento, que não vem espontaneamente. Ele só ocorrerá se for induzido por políticas que estabeleçam a nova relação do Estado com a federação e com a economia global, em que o Rio Grande do Sul procure nichos para seus produtos. O governo do Estado tem que ser um grande embaixador para abrir espaços na globalização aos produtos gaúchos, e ter força política para buscar recurso orçamentário da União.

JC – O Estado depende de exportações. E o cenário internacional é pouco comprador em virtude da crise. É um complicador.

Tarso – Isso nos autoriza a ter força na federação, muito maior do que qualquer outro estado, para pedir compensações do governo federal. Somos sacrificados pela Lei Kandir, estratégia paulista de desenvolvimento, que se entranhou na economia. O Rio Grande do Sul tem o direito e o dever de fazer essa apresentação de projetos, uma agenda específica, porque foi o estado mais abalado pela Lei Kandir. A União tem a obrigação de ressarcir essa perda, que não foi compensada.

JC – O Estado é deficiente em infraestrutura: são poucas estradas duplicadas, não usamos hidrovia. Qual será sua prioridade?

Tarso – O segundo governo Lula começou uma revolução nos investimentos em infraestrutura: polo naval, ampliações de estradas, continuação do Trensurb, a Ferrosul. Temos que não só pressionar o governo federal a aumentar esses investimentos, mas ter nossa agenda própria. Os aeroportos internos do Estado precisam de investimentos para sua adequação tecnológica. Tem ainda a hidrovia do Mercosul, a ligação que vai de Estrela a Pelotas necessita de dragagem e qualificação dos portos.

JC – E as estradas?

Tarso – Primeiro, investimentos nas ligações das cidades com RSs e BRs. A governadora Yeda (Crusius, PSDB) está fazendo algumas obras, que devem continuar e vamos pagá-las. Estão sendo feitas com recurso da venda de ações do Banrisul. O segundo exemplo são as duplicações que temos que fazer, como na região da produção, em que as estradas estão esgotadas. Tanto estaduais quanto federais têm que ser duplicadas. É uma agenda que temos que apresentar ao governo federal. E os investimentos em aeroportos estratégicos, como um específico de cargas para a Região Metropolitana.

JC – Há espaço para rodovias pedagiadas no seu governo?

Tarso – Sim. Essa questão não é ideológica, é de equação financeira. O sistema de pedágios do Rio Grande do Sul se demonstrou inadequado. É caro, cria um apartheid econômico e social, irrita a cidadania e não tem dado resultados positivos.

JC – Qual é a sua proposta?

Tarso – Primeiro, respeitar os contratos. No primeiro ano de governo, reunir as forças da produção, da comunidade, o Ministério Público e uma equipe técnica qualificada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e rapidamente verificar qual é o melhor sistema. O objetivo é acabar com o modelo de polos, buscar o sistema ponto a ponto, prestigiar os pedágios comunitários, e buscar um preço mais ou menos equivalente ao que estão sendo cobrados nas rodovias federais. Talvez a previsão contratual não seja de uma estrada de primeiríssimo mundo, mas que seja uma estrada boa e que tenha sustentabilidade pelo pedágio, em que os investidores privados tenham retorno.

JC – Tem uma ponte em Bom Princípio, por exemplo, que faz 12 anos que está só a ponte, sem cabeceira, porque não há dinheiro. Não tem ambulância, guincho. Dá para fazer pedágio comunitário e suprir as deficiências rodoviárias mesmo com um custo menor?

Tarso – Dá, desde que se faça previsão contratual adequada. Tudo é uma equação financeira. Tem experiências de todos os tipos. No Brasil, temos que saber combinar a intervenção estatal eficiente, controlada, com a iniciativa privada, para que ela tenha um retorno razoável, mas que não seja um sistema asfixiante, que crie dificuldades para a produção, para a circulação de pessoas, como é, por exemplo, o pedágio de Farroupilha.

JC – Seu programa aponta a criação no Estado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Qual será o formato?

Tarso – Esse conselho é um lugar onde os agentes da sociedade civil, dos movimentos sociais, do empresariado, entram como indivíduos privados e se transformam em agentes públicos. Para legitimar as suas demandas, eles têm que contrastá-las com as demandas de outros. Por isso, o conselho é um lugar de busca de consenso. Tudo o que não é consenso vai para a esfera da política. Esses conselhos funcionavam assim na Europa e esse foi o espelho que formamos para criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social aqui no País. É o modelo para o Estado.

JC – Que temas foram tratados no País?

Tarso – A reforma da Previdência, foi bolada no conselho, inclusive o teto da aposentadoria. O programa Minha Casa, Minha Vida, o Pronasci foi pensado lá no conselho. E o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que era defendido pelo (empresário Jorge) Gerdau, eu apoiei a proposta dele. Foi bolado dentro do conselho. Esse é o método. Estabelcer uma agenda mínima de natureza estratégica através da consertação.

JC – Como melhorar a segurança no Estado?

Tarso – Através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania). Mas é preciso uma colaboração entre governo do Estado, governo federal e prefeituras. Sem essa tríplice colaboração, o Pronasci não funciona. A guarda municipal tem uma função importante, já que pode ajudar nos trabalhos preventivos voltados aos jovens, no treinamento de uma relação nova com a comunidade. O Pronasci tem esse tripé: gabinetes integrados de segurança, programas para jovens e o policiamento comunitário.

JC – A ideia é aplicá-lo em todo o Estado?

Tarso – Num primeiro momento de forma seletiva e depois de maneira ampla. A Costa Doce, por exemplo, é um território de turismo ainda não desenvolvido, mas que promete muito, se pode construir lá um território da paz, com o Pronasci. Muitas pessoas vão procurar a Costa Doce não só pelos hotéis e pela beleza, mas também porque tem uma segurança diferenciada em relação ao resto do Estado. Aliás, no Litoral Norte já tem iniciativa – as prefeituras se associaram e criaram um sistema de segurança de videomonitoramento caríssimo, bancado pelo Ministério da Justiça.

JC – O senhor já afirmou que “presídio não é negócio”. O governo do Estado fez uma PPP (Parceria Público-Privada) para construir um presídio em Canoas. Sua gestão vai manter esse investimento? Qual é a sua solução para o sistema prisional?

Tarso – Nenhum contrato será rompido. E os presídios podem ser feitos através de PPPs. Por exemplo, combinar com a iniciativa privada para construir um presídio de alta qualidade técnica, arquitetônica. O que sou contra é que a direção dos presídios, o cumprimento da pena seja entregue à iniciativa privada.

JC – Separa a obra civil da administração do presídio?

Tarso – É inclusive inconstitucional entregar o cumprimento da pena para a iniciativa privada. Isso tem que ser feito pela autoridade do Estado.

JC – Qual é o projeto para o sistema prisional gaúcho?

Tarso – Tem R$ 500 milhões a fundo perdido liberados pelo governo federal, que não estão sendo utilizados. O Rio Grande do Sul deu um exemplo de não utilização desses recursos. Quando cheguei no Ministério da Justiça, havia dois presídios como vergonha nacional: o Aníbal Bruno, em Pernambuco, e o Central, de Porto Alegre. O Aníbal Bruno pegou os recursos e está sendo reformado. Aqui não apresentaram projeto. O Pronasci propõe presídios de 350 a 400 detentos, separação dos jovens apenados. Basta iniciativa.

JC – Os celulares entram nos presídios através de agentes. Como resolver, teríamos uma nova Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários)?

Tarso – Teríamos que fazer isso. Os presídios federais têm uma estrutura de controle que é modelo e pode ser implementada. Isso não é questão a ser resolvida em um ano, passa por dois, três governos. É necessário iniciar uma profunda reforma da Susepe, requalificação dos profissionais, uma escola de alto nível para formar agentes penitenciários, melhorar os salários, para, quem sabe, em dois anos retirar a Brigada Militar dos presídios.

JC – Como seria a organização do sistema de saúde?

Tarso – Fortalecer o PSF (Programa Saúde da Família), instituir uma rede de unidades de pronto atendimento, com os recursos que estão disponíveis no governo federal e não são aproveitados, reformar os hospitais de média complexidade regionais, e criar polos de alta complexidade, em que as pessoas cheguem nele somente quando necessário. Ou seja, acabar com a “ambulancioterapia”, facilitando a proximidade das pessoas com o atendimento.

JC – O senhor vai cumprir o mínimo constitucional de 12% da receita líquida em saúde? 

Tarso – A partir de que momento não sei. Vamos trabalhar para chegar neles. O objetivo é se aproximar desse índice, e isso só pode ser calculado a partir da realidade financeira do Estado. 

JC – O Estado já foi exemplo em educação e está perdendo qualidade. Qual seu projeto para o sistema de ensino?

Tarso – Primeiro, resolver a questão salarial. O governo deve respeitar as demandas do Cpers, buscar um piso salarial digno, que é o determinado pela Constituição. Não se trata de uma escolha: o próximo governo tem que se preparar para pagar o piso salarial (dos professores). E o governo deve ter uma agenda, relacionada com alocação de professores nas escolas, obrigação da formação continuada, estímulo que deve ser dado ao plano de carreira para a formação. Pretendemos reunir os professores, montar dentro do conselho de desenvolvimento uma câmara de negociação com os servidores. Tenho esperança que em um governo que ouça os professores, respeite suas demandas, a greve seja usada de maneira mais moderada.

JC – Quais são as outras questões no setor?

Tarso – O Ensino Médio. Hoje, temos 50% dos jovens em idade que não estão no Ensino Médio. Não é só falta de vagas, mas falta de indução. Grande parte desses jovens vai procurar emprego, porque se desencanta, repete de ano, não tem uma relação familiar estável. Então, temos que criar condições para que o jovem que não frequente o Ensino Médio não faça isso por falta de oportunidade.

JC – E o Ensino Superior?

Tarso – Temos estruturas que podem estabelecer uma colaboração horizontal: as universidades comunitárias, aqui no Estado temos uma rede espetacular, o ProUni (Programa Universidade para Todos), as federais, que foram expandidas, e a Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), que tem de sair da UTI.

JC – A Uergs foi criada no governo Olívio Dutra (PT), mas nunca se firmou. “Ninguém quer entrar para a Uergs.”

Tarso – A Uergs foi feita para ser uma universidade vinculada a projetos microrregionais de desenvolvimento. E após o governo Olívio foi esquecida. Os recursos foram escassos, não se fizeram concursos. Pretendemos fazer concurso, melhorar o financiamento, sem expandi-la de maneira artificial. Porque com essas redes que temos no Estado, podemos cobrir tudo. Então, que ela seja pequena, mas enraizada nas regiões em que está para proporcionar a base para o desenvolvimento regional.

JC – Qual é a sua política para o meio ambiente?

Tarso – Temos que prestar atenção em dois níveis: a sustentabilidade, mas também a questão econômica. Por exemplo, o Código Florestal não dá conta da realidade do Rio Grande do Sul. Temos encostas, matas ciliares, onde, se for aplicado o código, inviabiliza a agricultura familiar, que compõe aqui 70% dos alimentos que consumimos. Temos que interferir nessa questão para adequá-lo.

JC – E os órgãos ambientais?

Tarso – A Fepam precisa de concurso público e uma requalificação das suas funções. Os projetos das grandes empresas passam rapidamente. E das médias e pequenas é um desastre. Temos no nosso programa uma política de reorganização da estrutura da Fepam, que permita que todos sejam tratados de maneira adequada.

JC – E a Secretaria do Meio Ambiente, criada por Olívio?

Tarso – O secretário do Meio Ambiente tem que ser alguém que conheça a legislação ambiental e tenha o respeito das organizações vinculadas às lutas ecológico-ambientais. Mas não pode ser alguém subordinado a uma determinada visão. Um gestor público altamente qualificado, que dialogue com todos os setores da sociedade.

JC – E o Pró-Guaíba?

Tarso – Não posso dizer que me comprometo a retomá-lo. Podemos renová-lo. É um projeto importante, tem que voltar a se tornar uma política pública.

JC – Como será sua base na Assembleia Legislativa?

Tarso – Temos a maior coalizão no Estado (PT/PSB/PCdoB/PR/PPL), partidos que nos dão maior tempo de televisão. Pretendemos chamar o PDT para governar conosco, e buscar personalidades do PTB e do PP, que estiverem de acordo com o nosso programa. Vamos criar uma base política que acabe com essa polarização artificial, que permita governar com a oposição em determinados temas, inclusive buscando unanimidades para projetos que sejam de vontade universal.

JC – E na composição das secretarias do governo do Estado, o senhor fará alguma mudança na estrutura?

Tarso – Não pretendo aumentar, mas racionalizar. É necessário que se tenha uma Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Cooperativismo, para a média e pequena propriedade, a agricultura familiar, a cooperação – temos mais de mil cooperativas. 

Perfil

Tarso Fernando Herz Genro, 63 anos, nasceu em São Borja (RS). Formado em Direito pela UFSM, especializou-se em advocacia trabalhista. Entrou na política em meio à ditadura. Em 1968, foi eleito vereador de Santa Maria pelo MDB. Participou da resistência ao regime militar, tendo sido exilado no Uruguai. Na redemocratização, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal e candidato a vice-prefeito ao lado de Olívio Dutra, em 1988, na chapa que levou o partido à prefeitura de Porto Alegre. Voltou à Câmara dos Deputados e, em 1992, foi eleito prefeito da Capital gaúcha, cargo que também ocupou de 2001 a 2002, quando saiu para concorrer ao governo do Estado. No governo Lula, foi titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e, de 2004 a 2005, ministro da Educação. Após o escândalo do mensalão, Tarso foi alçado à presidência nacional do PT. Depois assumiu a pasta das Relações Institucionais e o Ministério da Justiça. Deixou o posto para concorrer ao Palácio Piratini, cargo que já havia disputado em 1990 e 2002.

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