A Petrobras retomou as obras no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), alvo de investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. A empresa lançou licitação para construir a unidade de processamento de gás natural (UPGN), que vai receber o gás natural produzido a partir de 2020 no pré-sal da Bacia de Santos. Dessa vez, no entanto, convidou apenas empresas estrangeiras para participar da concorrência, segundo fonte da estatal diretamente envolvida na concorrência.

Grandes construtoras nacionais, envolvidas no esquema de corrupção, estão proibidas de fechar contrato com a estatal. Esse foi um dos motivos que levaram a companhia a recorrer ao mercado internacional. A nova fornecedora deverá substituir a brasileira Queiroz Galvão, que, envolvida na Lava Jato, abandonou a obra. O contrato original com a empresa brasileira era de R$ 2 bilhões. Desse total, cerca de R$ 500 milhões foram pagos.

Ao todo, 30 empresas foram convidadas a participar da licitação. A lista inclui fornecedores de diferentes nacionalidades como a chinesa Chalieco e a australiana Energex Energy. Mais da metade já tem operações no Brasil como a alemã ThyssenKrupp e a espanhola Acciona. Mas pelo menos nove não mantêm sequer escritório no País. Procurada, a Petrobras não comentou a licitação e também não explicou porque apenas estrangeiras foram convidadas a concorrer.

A estatal depende da construção da UPGN para conseguir escoar o grande volume de gás que será produzido no pré-sal da Bacia de Santos daqui a três anos. Essa deve ser a única unidade do Comperj a sair do papel no curto prazo. A continuidade do restante do projeto depende da formação de parcerias que estejam interessadas na produção de combustíveis e de insumos básicos para o segmento petroquímico.

Diante do prazo apertado para concluir as obras, por causa do pré-sal, a equipe da área de Engenharia da Petrobras vem trabalhando no desenho dessa licitação desde o início do segundo semestre do ano passado. O prazo tem sido também o argumento utilizado pela empresa para justificar a preferência pelo mesmo modelo de contratação utilizado na escolha das construtoras investigadas na Lava Jato. Assim, como no passado, quando contratou a Queiroz Galvão, agora a companhia vai privilegiar fornecedores de grande porte, com capacidade para contratar todos os equipamentos e montá-los.

Crítica

Esse modelo é criticado pela Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) que, em carta enviada ao conselho de administração e à diretoria da petroleira, pediu que a estatal lançasse vários editais, por itens, em vez de um só. Com isso, acredita a entidade, empresas de médio porte poderiam participar, o que estimularia a concorrência.

Em relação ao modelo de licitação que propiciou a formação de cartel no Comperj e na Rnest (Refinaria do Nordeste, também investigada na Lava Jato), nada mudou. Como a Petrobras pretende chegar a um resultado diferente utilizando os mesmos métodos?, destacou Hebert Teixeira, diretor da Aepet.

As obras na UPGN foram interrompidas em setembro de 2015, quando, já em crise financeira por conta das investigações na Lava Jato, a Queiroz Galvão decidiu abandonar a construção e recorrer à Justiça. A construtora alega que o valor do contrato firmado com a estatal não seria suficiente para cobrir os custos com a obra. As propostas de aditivos ao contrato foram recusadas pela estatal.

Nada garante que, persistindo o mesmo modelo de licitação, porém com grupos estrangeiros, a situação não se repita. Tem-se também os impactos da Operação Lava Jato, que com todos os méritos de combater a corrupção, vem ocasionando grande perda do patrimônio, refletindo diretamente na Engenharia nacional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.