20/12/2023

Presidente do SENGE participou da Mediação dos Acordos da EMATER e Fundações junto ao TRT4

Ocorreu nessa terça-feira (19) mais uma reunião de mediação junto ao TRT para tratar das negociações dos acordos coletivos da ASCAR/EMATER-RS e das Fundações do Estado (Fundações do Estado (Fase, Fepam, FGTAS e Metroplan). A reunião teve a presença do presidente do SENGE-RS, Cezar Henrique Ferreira, acompanhado pelo vice-presidente, João Leal Vivian, e pelo representante jurídico Pedro Mesquita da Costa. Além do SENGE também estiveram presentes os demais sindicatos representantes de trabalhadores das Fundações e da Ascar/EMATER, além de representantes do GAE, Cláudio Kuhne e Bruno Mallmann.

As negociações estão sendo dificultadas pela postura do Governo do Estado, que apresentou proposta de reajuste zero para os profissionais – profissionais estes que já vêm sofrendo com sucessivas defasagens em relação à inflação desde 2018. As perdas acumuladas são estimadas em mais de 18%. O SENGE e demais entidades representativas têm buscado sensibilizar a sociedade como um todo e, em especial, o Governo do Estado, no sentido de reconhecer a situação dramática pela qual vêm passando os empregados e suas famílias.

No entanto, na mediação desta semana o Governo manteve-se insensível às questões da classe trabalhadora, e novamente apresentou propostas com retrocessos e muitas perdas econômicas para os empregados, o que foi recusado pelo SENGE e demais sindicatos. Diante do impasse, sindicatos e Governo do Estado concordaram em desmembrar as próximas etapas da negociação em duas reuniões:

  • No dia 17/01/2024: para debater cláusulas sociais, inclusive as com impacto financeiro, como vales alimentação e refeição, auxílio educação infantil e outras.
  • No dia 19/02/2024: para debater a reposição salarial. A data foi escolhida para que o governo já tenha em mãos os resultados financeiros do quadrimestre, que deve sair em janeiro.

Os Sindicatos solicitaram, ainda, que seja atendido o pedido de exclusão da cláusula relativa ao plano de cargos e salários da ASCAR/EMATER, por ser objeto de ação judicial, conforme já havia sido proposto na mediação de 06 de novembro. Para que não haja prejuízos para as categorias, os Acordos Coletivos 2022/2023 da ASCAR/EMATER e das Fundações do Estado serão prorrogados até 29 de fevereiro de 2024.

Para o presidente do SENGE, há indícios suficientes para que o Governo do Estado reavalie a situação dado o cenário econômico atual. “Reconhecemos que o Estado tem suas dificuldades, porém é preciso reconhecer que a economia de todo o país vem apresentando sinais de recuperação, espera-se que o PIB tenha tido crescimento de 3% em 2023 (alguns economistas falam em 3,2%), o desemprego está na faixa de 7%, ou seja, a economia vem dando sinais de uma retomada e o Governo precisa reconhecer que isso se deve também ao desempenho de profissionais como os da EMATER, que trabalham em um setor vital para o RS, realizando uma atividade que promove a geração de renda, além da enorme contribuição social e ambiental que ela realiza. Esperamos para as próximas reuniões encontrar uma proposta que reconheça o cenário tal como se apresenta, e que o Governo do Estado apresente o reconhecimento que é devido aos empregados”, destacou.

Além da situação de perdas que se acumulam, o presidente Cezar Henrique Ferreira também lembra que a situação de defasagem do quadro de funcionários tem causado impacto aos usuários dos serviços prestados pelo Estado. “Além de uma defasagem geral no quadro de profissionais, a falta de engenheiros na EMATER é flagrante. A situação é crítica e se faz necessária uma ação urgente para repor os funcionários que saíram, a fim de garantir o desempenho de áreas que são vitais para a economia do RS”, alertou.

 

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