Já se passou um ano desde que a Reforma Trabalhista, imposta pela Lei 13.467/2017, entrou em vigor, mas, para os trabalhadores, ainda restam perguntas: afinal, temos o que comemorar?

É justamente esse o questionamento que o SENGE traz para o seu próximo Ciclo de Palestras. Com o tema “1 ano da reforma trabalhista, temos o que comemorar?” o Sindicato dos Engenheiros e o escritório Schumacher & Vitola Advogados realizam, no dia 8 de novembro, a partir das 9h, a 2ª edição do Ciclo de Palestras SENGE.

A atividade ocorrerá no Auditório do SENGE, onde especialistas do Direito e demais segmentos ligados diretamente debaterão sobre os resultados e as consequências da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) após seu primeiro ano de vigência.

Na programação, especialistas selecionados para oferecer uma visão plural e equilibrada das fases iniciais da nova legislação e projetar o futuro das relações de trabalho e os papeis dos seus diversos agentes.

Durante o evento acontecerá o lançamento do livro Democracia e Neoliberalismo. A obra tem coautoria do desembargador Marcelo D’Ambroso, palestrante do Painel 1.

O evento tem inscrição gratuita, mas as vagas são limitadas. Garanta já a sua inscrição e participe!

PROGRAMAÇÃO

8H – CREDENCIAMENTO

9H – ABERTURA Alexandre Mendes Wollmann – Presidente do SENGE-RS

Rodrigo Pitombo Vitola – Schumacher & Vitola Associados

9H15 – PAINEL 01 – NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Análise decisões do Supremo Tribunal Federal – 30 anos da Constituição Federal de 1988 – Direito social versus Livre iniciativa – Humanização da Força do Trabalho versus trabalho mercadoria. Negociação Coletiva de Direitos Humanos do Trabalho

Dr. Marcelo D’Ambroso – Desembargador do TRT da 4º Região

9H45 – PAINEL 02 – LIMITAÇÃO DA AÇÃO DOS SINDICATOS

Comissão de representantes dos empregados – Prevalência do negociado sobre o legislado e fim da ultratividade – Rescisões contratuais sem assistência do sindicato – Proteção do direito coletivo e a efetivação da justiça social e do acesso à justiça. Contribuição sindical.

Dra. Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi – Desembargadora do TRT 4ª Região

10H15 – Debate com desembargadores dos Painéis 1 e 2 e advogados Karla Schumacher Vitola (Schumacher & Vitola Advogados) e Thiago Guedes (Guedes, Pedrassani Advogados).

12H30 – INTERVALO

14H – PAINEL 03 – PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO CAPITAL TRABALHO E LIMITAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA

Novos tipos de Contrato de Trabalho – Trabalho Autônomo – Jornada de Trabalho – Saúde e segurança do trabalhador – Terceirização atividade fim     – Os pressupostos da Relação de Emprego e as novas formas de prestação de serviço – Obstáculos à satisfação dos créditos Alimentares – Arbitragem, termo de quitação anual com eficácia liberatória e distrato. Restrição da interpretação e do controle judicial sobre a legalidade de normas coletivas – Impeditivos à criação de súmula.

Dr. Luiz Alberto de Vargas – Desembargador do TRT4ª Região

15H – Debate com o desembargador e advogados Karla Schumacher Vitola (Schumacher & Vitola Advogados) e Thiago Guedes (Guedes, Pedrassani Advogados).

16H –  INTERVALO

16H15 – PAINEL 04 – PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E OS CONFLITOS ENTRE A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS NORMAS DE GESTÃO

Engenheiro e ex-auditor do Ministério do Trabalho Marco Antônio Ballejo Canto

17H30 – Perguntas

18H – ENCERRAMENTO