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Notícias
17/10/2024

Revisão da dívida pública do Estado em pauta no SENGE-RS

Nessa quarta-feira (16), o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE-RS), Cezar Henrique Ferreira, recebeu em visita institucional o presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Fernando Andrade Alves, e o dirigente do CEAPE-Sindicato, entidade que representa os Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS),  Josué Martins. O tema central da reunião foi a continuidade das mobilizações em favor da revisão da dívida pública do Estado com a União, uma questão recorrente nas ações promovidas pelo SENGE-RS.

Durante o encontro, os representantes da União Gaúcha reforçaram o convite para que o SENGE intensifique seu engajamento na campanha em favor da revisão dos termos da dívida, que, segundo os participantes, já teria sido quitada em valores corrigidos. A dívida pública do Rio Grande do Sul tem sido uma das principais questões que afetam a capacidade de investimento do Estado, comprometendo áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

O SENGE-RS, que já possui um histórico de envolvimento em ações contra a dívida estadual, ingressou recentemente como amicus curiae na Ação Civil Originária movida pela OAB-RS no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta os termos do contrato da dívida firmado em 1998. Cezar Henrique Ferreira destacou o compromisso do sindicato com essa causa, relembrando que a parceria com a União Gaúcha e outras entidades em defesa da revisão da dívida pública já dura mais de uma década.

“O SENGE-RS tem sido ativo nesse movimento desde o início, e recentemente reforçamos nossa participação ao ingressar como amicus curiae na ação da OAB. A dívida pública é uma questão que precisa ser resolvida com urgência, pois impede o Estado de realizar os investimentos necessários para o seu desenvolvimento”, afirmou Ferreira.

A visita de Fernando Alves e Josué Martins também destacou a importância de continuar divulgando a campanha da União Gaúcha em busca de uma solução definitiva para a dívida, que, segundo eles, “engessa” as finanças do Estado e compromete seu futuro econômico. O SENGE-RS reafirmou seu apoio a essa mobilização e o compromisso de colaborar para que a sociedade gaúcha seja informada sobre o impacto dessa dívida e a luta pela sua revisão.

 

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