24/10/2019

SENGE AMPLIA PARTICIPAÇÃO NO TEMA DO CÓDIGO AMBIENTAL

Depois de publicar no Portal SENGE uma Nota de Repúdio à proposta do governador Eduardo Leite de que o PL tramite em Regime de Urgência, da forte manifestação feita pela representante da entidade, engenheira Nanci Giugno, na Audiência Pública na última segunda-feira, e do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato contra o regime, nossa entidade participou de importante evento empresarial que tratou do tema na manhã desta quinta-feira.

Promovido pelo Grupo RBS com apoio da própria Assembleia Legislativa do Estado, o RBS Talks trouxe para o debate no auditório do Instituto Ling, em Porto Alegre, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Artur Lemos Júnior , o professor do Instituto de Biociências Ingá, Paulo Brack e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo do Nascimento. O evento foi mediado pela jornalista Giane Guerra.

O SENGE foi representado na oportunidade pelo vice-presidente Tadeu Rodriguez, pelo diretor administrativo Cézar Henrique Ferreira e pela diretora de Qualificação Profissional, Nanci Giugno. Destaque para a presença da juíza Patrícia Antunes Laydner do Tribunal de Justiça do Estado e da AJURIS.

Assim como a posição do SENGE, a juíza também entende que a complexidade e os reflexos de um novo código ambiental exigem estudos aprofundados e ampla participação de profissionais, entidades e todos os demais setores da sociedade civil para uma efetiva implantação e, portanto, condições que não poderão ser atendidas sob regime de urgência.

Por sua vez, a representante da OAB-RS Marília Longo do Nascimento procurou os membros da diretoria do Sindicato para parabenizar a entidade pelo mandado de segurança, em especial pelos argumentos da sustentação, segundo ela, extremamente precisos.

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