10/07/2012

SENGE apresenta Pauta Mínima aos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre

Atendendo convite do SENGE, os candidatos à prefeitura de Porto Alegre reuniram-se com a diretoria e o conselho técnico consultivo do Sindicato na abertura das suas agendas de campanha para as Eleições 2012. Nos dias 3, 5 e 9 de julho, Adão Villaverde, José Fortunati e Manuela D´Avila, respectivamente foram recebidos na sede do SENGE para conhecer o posicionamento da entidade e responder a questionamentos sobre temas relevantes à categoria e à sociedade.

Na abertura de cada encontro, o presidente José Luiz Azambuja frisou o caráter apartidário da iniciativa que pretende contribuir com o processo eleitoral em todo o Estado, a partir da elaboração e distribuição por parte do Sindicato de Pauta Mínima para as Administrações Municipais, documento que sintetiza os temas propostos pela entidade em dez pontos principais, a serem observados para a qualidade do serviço entregue à população. Destaque para controle social, licitações, estrutura física e operacional, cargos, funções técnicas e carreiras nas prefeituras. (Conheça a íntegra do documento)

Segundo Azambuja, o Sindicato tem procurado historicamente participar dos grandes debates de interesse da sociedade. "Especialmente na questão das administrações municipais, temos observado um esvaziamento da função planejamento com embasamento técnico e visão de médio e longo prazo. Predomina, no geral, uma visão imediatista cujo horizonte de tempo é de um mandato, e muitas vezes a descontinuidade de programas e projetos, o que acarreta queda da qualidade dos serviços públicos. Isso se agrava ainda mais com a desvalorização dos quadros técnicos de engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos, que via de regra, atuam sem as condições materiais mínimas para a execução do seu trabalho, com salários incompatíveis em relação ao mercado e sem programas de qualificação e atualização técnicas definidos”.

Desaparelhamento e valorização profissional

A estrutura dos encontros permitiu aos diretores do SENGE abordarem os pontos da Pauta Mínima sob prisma da realidade administrativa da Prefeitura da Capital. Assim, foram apresentadas as principais questões que devem ser observadas com urgência pelos futuros gestores, como o desaparelhamento de órgãos públicos, a fragmentação e burocracia nas rotinas de aprovação de projetos, com ênfase nas Secretarias de Planejamento, Obras e Viação e Meio Ambiente, entre outros.

Os representantes do Sindicato lembraram os candidatos que a morosidade na liberação de projetos por parte da Prefeitura é uma pauta de décadas e o que se vê é uma precarização ainda maior a cada ano, o que compromete a atração de novos investimentos, o recolhimento de impostos e as melhorias que a cidade e a população precisam. Como exemplo, foi citada a ampliação do Hospital de Clínicas, que aguarda a liberação para recebimento de verbas do governo federal.

Nesse sentido, foi apontada pelos dirigentes a necessidade de que os gestores e partidos busquem profissionais com habilitação necessária e competência mínima para a ocupação de cargos e funções técnicas. O processo de reorganização do serviço público deve passar, sobretudo, pela equiparação e correção das distorções nos planos de carreira dos técnicos da administração municipal, com um sistema de avaliação de desempenho mais justo, renovação dos quadros e incentivo à qualificação.

Plano diretor e mobilidade urbana

Porto Alegre precisa de um projeto de crescimento ordenado e sustentável. Ao mesmo tempo em que deve construir, precisa de espaço para a mobilidade da população, contemplando não apenas o alargamento das ruas, mas também a qualidade dos meios de transporte público e ciclovias.

A expansão urbana desordenada e o assentamento de vilas em zonas periféricas têm prejudicado os produtores rurais do município, para os quais as políticas públicas de apoio tem sido insuficientes para estimular a produção e dar tranquilidade aos mesmos quanto ao futuro.

Saneamento

A revitalização do Arroio Dilúvio, a partir das diversas propostas técnicas já desenvolvidas por equipes multiprofissionais para a bacia deste importante curso de água em Porto Alegre foi um ponto abordado pelos dirigentes do Sindicato, que enfatizaram a importância de investir na ligação das residências no sistema de esgotos para que, efetivamente, a capacidade de coleta e tratamento a ser instalada com o PISA seja utilizada na plenitude. Soluções estéticas e pontuais que vem sendo tentadas ao longo do tempo, até podem embelezar a cidade mas apenas escondem e não resolvem o problema dos dejetos lançados no Arroio.

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