22/12/2022

SENGE assina termo de colaboração com entidade da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho 

O Sindicato dos Engenheiros firmou Termo de Colaboração com o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) para apoio recíproco aos projetos e ações de cada entidade.

O termo tem como objetivo “o aprimoramento técnico teórico e prático do Direito do Trabalho em prol da categoria profissional dos engenheiros, objetivando o resgate, a reafirmação, a proteção e a expansão dos direitos sociais”.

Além de favorecer a reciprocidade na indicação de profissionais para ministrar palestras, cursos, simpósios, congressos e outros eventos promovidos ou de interesse de cada entidade, o Termo de Colaboração estimula a presença das entidades em comissões, grupos de trabalho e demais fóruns criados para a formulação de projetos legislativos de interesse comum.

Para o presidente do SENGE, Cezar Henrique Ferreira, a assinatura do termo com o IPEATRA “cria um espaço diferenciado para avançarmos em questões fundamentais das relações de trabalho, cujas formulações dependem do aprofundamento e da ampliação do debate em todo o tecido social”. As ameaças ao movimento sindical a partir da reforma trabalhista e as transformações no conceito de emprego/renda, são dois exemplos latentes”, completou.

Fundado em 2007, o Instituto é uma entidade não-estatal e sem fins lucrativos, formada por magistrados e procuradores do trabalho de todo o Brasil. Tem por finalidade a promoção de estudos e pesquisas, em nível interinstitucional, envolvendo a Magistratura e o Ministério Público do Trabalho. O objetivo da entidade é o “aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais em geral, bem como, à proteção ao meio ambiente do trabalho e ao patrimônio público, histórico e cultural conexos às relações de trabalho”, conforme informa o site www.ipeatra.org.br .

 

 

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