As deficiências da política de recursos hídricos no Estado foram apontadas pelo membro do Conselho Técnico Consultivo do SENGE e professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (27) pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. A reunião teve como objetivo discutir as condições da Defesa Civil na prevenção de catástrofes, com destaque para as inundações ocorridas no Estado durante os últimos meses.

O engenheiro ressaltou entre os principais fatores de potencialização dos desastres a falta de um plano de prevenção, de correção do solo, de regularização fundiária, bem como a ocupação desordenada e a falta de planejamento urbano.

“Esse não é um problema essencialmente técnico, é uma construção política”, afirmou Bulhões Mendes. Como exemplo de prática a ser seguida, citou as obras do Hospital de Clínicas de Porto Alegre onde o planejamento e a técnica da engenharia, aliadas às decisões políticas, resultaram na redução de custos e no adiantamento do cronograma.

Participaram também da audiência pública o diretor do SENGE e vice-presidente do CREA, Fernando Martins Pereira da Silva, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o chefe da Defesa Civil do RS, tenente-coronel Everton Santos Oltramari, e o chefe do 8º Distrito de Meteorologia, Gismar Prestes.

Como encaminhamento da audiência pública, deverá ser formalizado na próxima terça-feira (3) um grupo de trabalho para dar suporte aos municípios que aguardam recursos federais em virtude dos prejuízos provocados pelas chuvas e para elaborar um plano de ações preventivas aos fenômenos climáticos.

O grupo também deverá auxiliar os municípios a constituírem equipes de Defesa Civil e revisar a legislação estadual, referente ao planejamento urbano, ocupação do solo e prevenção aos eventos naturais.

Segundo dados da Defesa Civil, as chuvas que castigaram o Estado no último mês prejudicaram cerca de 170 mil pessoas, das quais 30 mil foram obrigadas a deixar suas residências. Até agora, 66 municípios gaúchos obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência. Quatro pessoas morreram em decorrência dos temporais.