19/10/2012

SENGE e Conselhão definem projeto de universalização do saneamento

O Sindicato dos Engenheiros do RS deu um importante passo no cumprimento da sua meta institucional de promover o debate dos temas estruturais necessários para o desenvolvimento do Estado, e participar da construção das ideias e da materialização dos projetos. Participando da Câmara Temática de Infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado através do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia, o SENGE apresentou em junho estudo que propõe a universalização dos serviços de saneamento básico em todo o Rio Grande do Sul.

Após tramitar por diversas etapas de avaliação e ajustes, incluindo um Café da Manhã realizado no SENGE no dia 16 de outubro (foto) a proposta teve sua redação final chancelada por todas as entidades que compõem o Fórum e homologada pelo chamado “Conselhão” em reunião no dia 17. No relatório final da Câmara Temática constará o projeto que seguirá ao Governador Tarso Genro.

Desenvolvido pelo engenheiro Humberto Sório, o Projeto de Universalização dos Serviços de Saneamento propõe uma matriz financeira capaz de suprir de volumosos recursos o fundo específico previsto na Política Estadual de Saneamento (Lei 12.037 em vigor desde 2003), e enumera cada uma das fontes de financiamento, minimizando drasticamente o impacto que a ligação às redes causa nas contas de água dos usuários.

O Rio Grande do Sul possui 496 municípios, e cerca de 20% deles apresentam tratamento e abastecimento de água precários ou inexistentes. Além disso, 90% não têm sistemas adequados de tratamento e disposição final de esgotos domésticos. Esse cenário deve-se aos elevados custos de implantação de sistemas de tratamento de esgotos e a inviabilidade econômica dos pequenos municípios para investimentos economicamente atrativos. Para reverter isso sem a adoção de um “modelo inovador” como a universalização, as alternativas “disponíveis” são duas: repasse dos custos para o usuário final ou investimentos a fundo perdido, em ambos os casos, incapazes de produzir efeitos, nem mesmo a longo prazo.

Segundo José Azambuja, presidente do SENGE/RS, “o financiamento dos investimentos em saneamento básico devem ser oriundos de um fundo próprio para esse fim, para que o impacto financeiro no usuário final possa ser absorvido economicamente ao longo dos anos”.

Na foto da esquerda para a direita:
Nanci Begnini Giugno presidente da ABES/RS
Guilherme Barbosa da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS
José Luiz Azambuja presidente do SENGE
Arnaldo Dutra presidente da CORSAN
Alexandre Wollmann diretor do SENGE

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