21/03/2017

SENGE E DEFENSORIA PÚBLICA DISCUTEM CONVÊNIO PARA PERÍCIAS TÉCNICAS EM REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS

Nesta terça-feira (21) o presidente do SENGE, Alexandre Wollmann, e o diretor Fernando Martins Pereira da Silva estiveram reunidos com as defensoras públicas do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Luciana Schneider, e de Assuntos Jurídicos, Regina Rizzon Borges de Medeiros.

Na pauta, a oportunidade de formalização de convênio visando a indicação de profissionais de Engenharia pelo Sindicato para assessoramento técnico-científico à Defensoria Pública do RS, visando prestação de serviços de assistência técnica às perícias com vistas a instruir e dar efetividade às ações do órgão nos casos de regularização fundiária em todo o Estado.

 De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2000, o Rio Grande do Sul é o Estado com maior irregularidade fundiária do país, chegando a 56,5% do território. Considerando a falta de profissionais de Engenharia suficientes no quadro da Defensoria para elaboração de plantas e memoriais descritivos, as entidades pretendem firmar convênio no sentido de conjugar esforços para regularização dessas áreas. Os profissionais interessados poderão se inscrever para atuarem nesta iniciativa, indicando a região onde pretendem atuar, conforme instruções que serão divulgadas no ato da formalização do convênio.

Nova reunião deverá ser realizada para análise final e assinatura do termo entre o SENGE e a Defensoria.

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