Na quinta-feira (21) o SENGE realizou Assembleia Geral para deliberação da pauta dos profissionais da EMATER para Convenção Coletiva 2015-2016. O documento é resultado da grande mobilização dos colegas, dos diretores e dos representantes sindicais durante as 16 Assembleias promovidas pelo SENGE nos meses de abril e maio, encontros que contaram com a presença de 41% dos engenheiros das regionais da empresa. Essas Assembleias oportunizaram discussões muito importantes sobre a atuação dos engenheiros e a importância da EMATER no contexto agropecuário e na busca de soluções para a crise financeira do Estado.

Reunião com diretoria da EMATER: ações em andamento e sugestões

Após o fechamento da pauta, o vice-presidente José Luiz Azambuja relatou os encaminhamentos da reunião realizada pela diretoria da EMATER na manhã do mesmo dia. Na presença do SENGE, demais sindicatos e das associações, os diretores da empresa apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas em diversas frentes.

Nos próximos dias será apresentado o ofício resultante da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, subscrito pelos deputados estaduais e também pelo SENGE, ao deputado federal Giovani Cherini, coordenador da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Supremo Tribunal de Justiça, à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao vice-presidente Michel Temer. Segundo o presidente Clair Kuhn, a entidade irá fortalecer sua articulação junto aos entes federais buscando a estruturação da ANATER e a obtenção de recursos, questões que já vem sendo propostas e discutidas pelo SENGE em diversas oportunidades.

Em relação ao orçamento, a diretoria informou que já iniciou o trabalho junto ao Governo Estadual pela manutenção dos recursos destinados à EMATER, apesar do decreto que determina a redução da verba para R$140 milhões. Também estão sendo analisadas formas de incrementar receitas de outras fontes, como os serviços de classificação e convênios com municípios, contrato com o BID, entre outros.

Sobre as questões administrativas, a diretoria apresentou suas expectativas em relação ao Plano de Demissão Incentivada (PDI), e também sobre a necessidade de demissões caso o orçamento seja insuficiente, sendo assegurado pelo presidente Kuhn que os desligamentos vão acontecer, mas que não serão critério o tempo de serviço, o fato do empregado estar aposentado ou os salários mais altos. Reforçou que o critério a ser utilizado será exclusivamente o mau desempenho e que a diretoria trabalha com a expectativa de que as eventuais demissões sejam em número muito pequeno.

Sindicato apoiará ações de fortalecimento da EMATER e reforça que a empresa pode contribuir para superar a crise financeira do Estado

O vice-presidente do SENGE José Luiz Azambuja manifestou o apoio da entidade à todas as medidas para o fortalecimento da EMATER, especialmente em relação à obtenção de recursos federais e manutenção do orçamento. Da mesma forma, o Sindicato acredita na palavra do vice-governador José Paulo Cairoli, que em duas oportunidades já reiterou a importância e a necessidade de fortalecimento da EMATER, com ou sem filantropia. Azambuja recomendou ainda que a diretoria volte seus esforços para a sensibilização do Poder Executivo estadual em relação ao orçamento, demonstrando como a empresa pode contribuir para superar a crise do Estado a partir do seu trabalho e expertise, e não pela redução dos quadros.

Também reforçou que o Sindicato considera importante que a empresa adote uma política permanente de desligamentos do quadro funcional com incentivos de tal modo que os funcionários possam se planejar e, no momento oportuno saírem valorizados e reconhecidos. Esta demanda tem sido apresentada reiteradamente nos processos de negociações. Quanto à eventuais demissões, o SENGE entende que são processos normais que competem aos gestores e, quando necessárias devem ser feitas através de critérios transparentes, vinculados às avaliações de desempenho. Desta forma haverá uma natural renovação dos quadros e a retenção dos profissionais melhor avaliados a partir de ferramentas capazes de oferecer os indicadores necessários para esta decisão e cujos quesitos são conhecidos por todos os funcionários.

SENGE reapresenta conclusões de documento aprovado em 2009, ainda atuais
Como contribuição, reiteramos as conclusões do Seminário organizado pelo SENGE durante o Congresso Brasileiro de Agronomia realizado em Gramado, em 2009, que resultaram no documento intitulado “O Futuro da Assistência Técnica e Extensão Rural Pública no RS”, e que ainda continua atualizado. Em síntese, este documento apresenta:

“Seja qual for a solução encontrada, é preciso assegurar a continuidade dos serviços de ATER prestados pela instituição que há mais de cinquenta anos desenvolve esta função pública para os agricultores do Rio Grande do Sul, especialmente ao segmento mais carente desse apoio, que é o da agricultura familiar.

• Garantia de continuidade e aperfeiçoamento de dois importantes instrumentos de gestão que são o Plano de Saúde e a Fundação Previdenciária.”