Na tarde desta terça-feira (1º), as diretorias do Sindicato dos Engenheiros e do Sindicato dos Arquitetos se reuniram com o secretário adjunto Jorge Hias e representantes da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre. 

A reunião online atende solicitação realizada pelo SENGE e pelo SAERGS ao prefeito Sebastião Melo por meio de ofício enviado no mês de dezembro último, visando tratar de temas que afetam os profissionais engenheiros, geólogos, geógrafos, arquitetos e urbanistas, categorias representadas pelos sindicatos.  

Representando o SENGE, participaram da reunião o presidente Cezar Henrique Ferreira, o diretor Maércio de Almeida Flores Cruz e os engenheiros Eduardo Fleck, Adriano Roque de Arruda e Adriano Skrebsky Reinheimer. Presente também o diretor de Relações Sindicais e Institucionais do SAERGS, Pedro Araújo. 

O presidente Cezar iniciou sua manifestação agradecendo a disposição dos representantes da gestão municipal em dialogar com os sindicatos. Ressaltou que esta reunião integra uma iniciativa conjunta promovida entre SENGE e SAERGS, no sentido de atender demandas apresentadas pela categoria por meio de um abaixo-assinado. Nesse sentido, o presidente destacou que as entidades reconhecem a relevância da atuação do sindicato majoritário no atendimento de reivindicações gerais dos servidores da Prefeitura, mas que, no entanto, é preciso atenção às atribuições específicas da categoria, abrangidas por Responsabilidade Técnica e Civil inerentes à profissão. 

Na oportunidade, os representantes dos sindicatos trataram sobre a Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM), conquista histórica do movimento dos capacetes brancos iniciado em 2010, sancionada por meio de lei municipal em 2012. As entidades ressaltaram os inegáveis avanços resultantes deste dispositivo para a valorização dos profissionais, mas, no entanto, alertam para a perda da sua eficácia ao longo dos anos devido a diversas alterações e decretos municipais que alteraram a sua essência e afetaram diretamente os engenheiros, geólogos, geógrafos, arquitetos e urbanistas que atuam na administração municipal. Atualmente, como alertaram as entidades no ofício, “o tratamento parece ser de levantar dúvidas e descrença quanto à comprovação das atividades, com o risco de redução da remuneração salarial via medição da GAM”. 

Entre as mudanças ocorridas está a alteração na composição da Comissão Paritária estabelecida na própria legislação para avaliar as metas individuais e institucionais. Inicialmente, a Comissão era composta em 2/3 por representantes da gestão e em 1/3 por representantes eleitos pelos profissionais. Hoje, depois de diversas alterações, é o prefeito quem determina os participantes da Comissão, que em grande parte das vezes não têm conhecimento técnico para avaliar o trabalho desempenhado pelos profissionais e, portanto, não têm condições de monitorar as metas. Os sindicatos solicitaram uma reavaliação deste instrumento e se colocaram à disposição para contribuir neste processo. Os representantes da Secretaria concordaram em relação a dificuldade de avaliar atividades de Engenharia e Arquitetura sem a participação de profissionais das áreas, bem como com a possibilidade de revisão da Comissão, alertando que esta demanda precisa ser dialogada diretamente com o prefeito Sebastião Melo. 

Outro tema tratado durante a reunião é a necessidade de recomposição dos quadros técnicos da Prefeitura, conforme levantamento que apontou em torno de 90 cargos vagos em diversas instâncias da administração. Os servidores se ressentem da falta de nomeações para reposição de vagas em aberto, o que sobrecarrega colegas que assumem muitas funções.  Neste tópico, os representantes da Secretaria afirmaram que ainda existe prazo para chamamento de profissionais de Engenharia aprovados no último concurso, e que o chamamento de profissionais de Arquitetura e Urbanismo está suspenso por contestação judicial. No entanto, essa questão será avaliada pela gestão.  

A recomposição inflacionária e a perda de poder aquisitivo dos profissionais, que estão com os salários congelados há cerca de seis anos, também foi apontada pelos representantes dos sindicatos, lembrando que que existe previsão orçamentaria na LOA para este fim. Dado o momento em que atravessamos, com escalada geral de preços e um aumento considerável do custo de vida, se faz urgente a revisão das remunerações dos colegas. Conforme informaram os representantes da secretaria, estão sendo encaminhadas negociações com o SIMPA para reposição salarial. 

O ofício enviado pelo SENGE e pelo SAERGS ao prefeito Melo foi registrado no sistema automatizado da prefeitura, que será atualizado com as informações apresentadas pelas entidades durante a reunião. Os representantes dos Sindicatos solicitaram abertura de diálogo com a Prefeitura em relação à GAM e demais reivindicações, ressaltando sua intenção propositiva e reiterando a relevância do trabalho prestado pelos profissionais para a população porto-alegrense e aguardam pelo encaminhamentos das questões colocadas em futuros encontros e desdobramentos.