17/10/2019

SENGE fala sobre o futuro da EMATER em reunião na Assembleia Legislativa

O SENGE participou, na manhã dessa quinta-feira (17), de uma reunião convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi ouvir representantes de entidades vinculadas à ASCAR/EMATER sobre o futuro da empresa de assistência técnica e extensão rural gaúcha. A atividade teve a presença do vice-presidente do SENGE, José Luiz Azambuja, e do diretor Nelso Portelinha, e também reuniu diversas outras instituições representativas, entre elas o SEMAPI, o SIMVET e o SINTARGS. A participação das entidades foi requerida pelo deputado Elton Weber (PSB).

Em seu pronunciamento, o vice-presidente do SENGE explicou que os extensionistas querem participar de um Grupo de Trabalho (GT) que o Executivo Estadual mantém para discutir o futuro da Empresa. Conforme Azambuja, este GT existe desde o governo passado, em decorrência dos questionamentos e apontamentos realizados pelo TCE envolvendo o modelo institucional e as dificuldades legais de repassar recursos públicos para a empresa. O GT atual reúne indicados das Secretarias de Agricultura e Fazenda e Procuradoria-Geral com a missão de discutir o futuro da entidade.

Outro tema levantado por Azambuja foram os resultados do trabalho de cerca de 2,1 mil funcionários da EMATER e sua relação com a agricultura gaúcha, atendendo a mais de 230 mil famílias de pequenos agricultores. “Apelamos para que a Comissão consiga abrir o diálogo, para que possamos apresentar as nossas preocupações e propostas. Somos solidários para fortalecer essa empresa cujo trabalho é relevante para a sociedade gaúcha e, também, para reforço dos combalidos cofres públicos do RS, uma vez que o valor agregado de ICMS oriundo da produção da agricultura familiar assistida pela EMATER passa de 1,3 bilhões por ano”, declarou o diretor.

Além de Azambuja, o encontro contou também com a manifestação do diretor Nelso Portelinha, bem como dos representantes das demais entidades presentes. Vinícius Manfio, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas (SINTARGS), Cecília Bernardi, diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações do RS (SEMAPI) e deputados foram ouvidos ao longo da manhã. Estiveram presentes também a diretora do SEMAPI Rafaela Corrêa Salis e o diretor do SIMVET Carlos Roberto Vieira da Cunha e, em apoio, também as diversas Associações que atuam congregando funcionários da ASCAR/EMATER.

Presidente da Comissão, o deputado Adolfo Brito (PP) afirmou que o grupo vai agendar uma reunião com a Secretaria da Agricultura para que a Comissão de Agricultura possa acompanhar o trabalho realizado pelo GT e apresentar sugestões para viabilizar o trabalho do extensionista junto aos agricultores.

O deputado Elton Weber (PSB) declarou que, na reunião com o secretário Luiz Covatti, pretende ouvir, conversar, sugerir e levar o posicionamento da Assembleia, levando em conta a questão econômica da Empresa e, especialmente, o trabalho social exercido pelos extensionistas junto à população do campo. “Não podemos deixar de ter uma entidade pública, de estado. Governos são passageiros, Estados sempre existirá, de uma forma ou outra”, observou. Weber disse que é favorável a adequação e reavaliação de todo os serviços públicos, mas entende importante a participação no GT da direção da EMATER e de representantes dos servidores.

Já o deputado Carlos Búrigo (MDB) confirmou a formação do GT ainda no governo Sartori para analisar todos os órgãos do governo, o que culminou com o envio para a Assembleia do pedido de extinção de três órgãos, que tiveram suas funções assumidas por outros organismos do governo. Ele sustentou que, à época, o governo conversou com entidades e representação dos servidores e afirmou que não tem conhecimento de estudo sobre extinção da EMATER. “O que trabalhamos no governo Sartori foi para que permanecesse o caráter filantrópico da empresa”, explicou.

Por fim, o deputado Edson Brum (MDB) considerou um absurdo que questões relacionadas à manutenção do contrato do Estado com a EMATER sejam tratadas a portas fechadas, sem a representação dos trabalhadores da empresa. O deputado disse que a EMATER deve continuar fazendo seu trabalho. “Especialmente porque a EMATER é o braço do Governo para atender as famílias pobres do campo”, afirmou. Brum observou, no entanto, que a EMATER deve rever a sua atuação hoje concentrada em escritórios regionais.

Entre os deputados, participaram da reunião Adolfo Brito (PP), Zé Nunes (PT), Aloísio Classmann (PTB), Carlos Búrigo (MDB), Edson Brum (MDB), Elton Weber (PSB), Dr Thiago Duarte (DEM) e Fábio Branco (MDB).

Após a reunião, as entidades realizaram o pré-lançamento do S.O.S. EMATER.

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