Uma grande mobilização em defesa da EMATER e da extensão rural está programada para essa quarta-feira (17), a partir das 9h, em frente à Assembleia Legislativa do RS. Contando com a participação de representantes da Diretoria do SENGE-RS, o ato é alusivo ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Extensão Rural Pública e Continuada (16/4), e pretende ressaltar a importância de elevar os investimentos na instituição e buscar apoio dos parlamentares para isso.

A ação é promovida pelo Fórum das Entidades Representativas de trabalhadores e trabalhadoras da EMATER, que é formado pelo SENGE-RS, SEMAPI, ASAE, AESR, ASAPAS, AGC, SINTARGS e SIMVET.

Durante o ato, o grupo pretende fazer a entrega de uma carta ao presidente da ALRS apresentando dados a fim de sensibilizar os parlamentares quanto à importância de se ampliar os investimentos na EMATER. No RS, a agricultura familiar representa 80,5% do total de estabelecimentos agrários e responde por 72,2% do pessoal ocupado na agropecuária, de acordo com dados do Painel do Agronegócio 2022, divulgado pelo governo do Estado. O levantamento ainda afirma que a modalidade foi responsável por 37,4% do valor da produção agropecuária gaúcha.

Mesmo com este tamanho e importância, a extensão rural pública e continuada, realizada exclusivamente pela EMATER/RS-ASCAR, vem sofrendo revezes – comprometendo o atendimento de todo o universo de produtores.

Para se ter uma ideia, relatório institucional da EMATER demonstra que a entidade deixou de atender mais de 25 mil famílias entre 2014 e 2022 – período durante o qual o orçamento e quadro funcional também encolheram: em termos de investimentos, os recursos foram de R$331 milhões em 2014 para R$213 milhões em 2022, enquanto o número de profissionais diminuiu em 850 pessoas.

Renovação do certificado também está na pauta

Também estará na pauta da mobilização desta quarta-feira o tema da renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), em face do agravo que será julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça envolvendo uma suposta dívida com o INSS de 1992. A decisão poderá retirar da instituição a condição filantrópica que concede benefícios relativos à apuração e recolhimento de tributos.

Vale lembrar que a ASCAR executa importante trabalho de acolhimento e inclusão social junto a populações carentes do meio rural em todo o Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o SENGE tem reiteradamente alertado o governo gaúcho e os parlamentares para a importância da EMATER, tanto no que se refere a investimentos para fortalecer a atuação da entidade nos diversos municípios onde está inserida, quanto a recomposição dos quadros técnicos para viabilizar este trabalho, refletindo diretamente na segurança alimentar da população, na geração de renda para milhares de famílias e no desenvolvimento do Estado.

Para o presidente do SENGE, Cezar Henrique Ferreira, é urgente a necessidade de contratação de pessoal, especialmente de engenheiros, para a recomposição das equipes e solução para o déficit orçamentário, a fim de que fique claro ao governo do estado a importância da EMATER para o bem-estar das famílias e para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.