Nesta terça-feira (2) o vice-presidente do SENGE-RS e diretor de Relações Internas da FNE, José Luiz Azambuja, e o diretor do Sindicato, Luiz Alberto Schreiner, acompanharam a audiência de instalação da Comissão Externa de Obras Inacabadas no País, que atuará na Câmara dos Deputados.

A iniciativa partiu de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil paralisadas no Brasil. Nessas, foram gastos R$ 10 bilhões. Nas demais, o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos, segundo o TCU.

A sessão de instalação contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do ministro do TCU, Vital do Rêgo, responsável pelo levantamento. Segundo a coordenadora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), o relator do trabalho será o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). 

O objetivo, segundo Toffoli, é identificar os processos judiciais que culminaram nas paralisações e tentar, por meio de conciliação e mediação, encontrar soluções. O Rio Grande do Sul é um dos sete estados que concentram cerca de 75% dos casos judicializados. Os demais são Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

O ministro, no entanto, aponta que essas pendências judiciais não representam a principal motivação para a paralisação das obras públicas.

Para realizar o trabalho, os bancos de dados utilizados foram a Caixa Econômica Federal, o Fundo Nacional de Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Em sua manifestação, o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS) reivindicou a conclusão da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas, e a retomada das obras na BR 290.

Estavam presentes também o deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), presidente da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, e o deputado Pompeo de Mattos, da Frente Parlamentar pela Soberania Energética Nacional.