O Sindicato dos Engenheiros no RS realizou, na última quarta-feira (29), em sua sede, mais uma edição do seu ciclo de debates da voltado a temas estratégicos para a engenharia e para o desenvolvimento da sociedade, com a participação de membros da diretoria da entidade e especialistas. O encontro teve como foco a análise do modelo de concessão dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), recentemente aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade reuniu integrantes da diretoria do Sindicato, convidados e especialistas, com destaque para a participação do engenheiro Flávio Presser, ex-diretor-geral do DMAE e ex-presidente da CORSAN.

A iniciativa dá continuidade a uma série de ações promovidas pelo SENGE-RS ao longo dos últimos anos sobre o tema. A entidade mantém uma posição histórica em defesa da gestão pública de áreas consideradas estratégicas, como saneamento, energia, educação, meio ambiente e extensão rural. Nesse contexto, o Sindicato tem se manifestado de forma recorrente em relação às propostas de concessão integral desses serviços à iniciativa privada.

Durante o encontro, um dos pontos centrais do debate foi a apresentação e análise do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como alternativa à concessão total. Nesse formato, a gestão permanece sob responsabilidade do município, que contrata a execução de determinados serviços junto à iniciativa privada, mediante metas e indicadores de desempenho previamente estabelecidos. Segundo os participantes, esse modelo pode oferecer vantagens comparativas ao permitir maior controle público, ao mesmo tempo em que incorpora eficiência operacional.

O SENGE-RS já havia participado de diferentes momentos do processo de discussão a respeito do projeto de concessão sobre o DMAE, incluindo manifestações públicas, envio de contribuições ao Executivo e participação em debates na Câmara Municipal, inclusive em comissões especiais que trataram do tema. Como encaminhamento, a entidade pretende ampliar o diálogo com outras instituições representativas da Engenharia e do setor de saneamento, e organizações que representam prestadores de serviços e empresas do setor.

A expectativa é que, a partir desse processo, seja possível contribuir para o aperfeiçoamento do sistema, buscando alternativas que conciliem eficiência na prestação dos serviços com a preservação do interesse público e o papel estratégico do Estado na gestão do saneamento básico.