06/11/2009

SENGE-RS quer maior debate sobre PL 154

O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul, José Luiz Azambuja, manifestou-se durante a semana sobre a necessidade de haver um maior debate a respeito do Projeto de Lei (PL) 154/2009, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum (PMDB), antes de encaminhá-lo para votação na Assembléia Legislativa. O projeto propõe alterações significativas na legislação ambiental do Estado, que segundo ambientalistas, estaria contemplando apenas interesses do setor produtivo ruralista em detrimento do meio ambiente.

Para Azambuja, ainda que tenham sido realizadas audiências públicas, é preciso ouvir os Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e também o de Recursos Hídricos, além das entidades que congregam profissionais com conhecimento e capacidade técnica que permitam contribuições importantes no sentido de evitar que as mudanças ocasionem retrocessos em inúmeros avanços até aqui obtidos. “A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, e há tecnologias, além de zoneamentos que permitem ampliar a produção e explorar a terra sem que isto signifique a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos. Por isto, é necessário ouvirmos especialistas de todas as áreas antes de seguir com o projeto para aprovação”, defende Azambuja.

A oposição na Assembléia Legislativa conseguiu barrar o avanço do projeto na última terça-feira (27/10), mas a previsão é de que ele entre em votação ainda nesta semana. Para ler o PL 154/2009, clique aqui.

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