05/03/2024

SENGE-RS sediará seminário sobre Comitês de Bacias

No dia 13 de março, o SENGE-RS sediará o seminário Pioneirismo dos Comitês de Bacias. A programação que marca os 35 anos do Comitê Gravatahy ocorre a partir das 8h30, no Auditório do SENGE-RS, com uma apresentação sobre a criação dos comitês de bacia no RS, a construção do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e a Lei 10.350/94, Lei Gaúcha das Águas,  modelo da Lei Federal  9.433/97.

A seguir, a primeira mesa tratará da Política Nacional de Segurança Hídrica, a segunda sobre a experiência da gestão de recursos hidricos em outros estados e a terceira será sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual na gestão das águas do RS.

 

O Seminário proporcionará a oportunidade de discutir o papel dos Comitês bem como o descaso dos governos gaúchos. Ainda, chama a atenção para o fato de não terem sido criadas as agências de região hidrográfica e implantada a cobrança pelos usos da água sob o controle dos Comitês (como ocorre em outros estados).

O Seminário está sendo organizado pelo Comitê Gravataí e pela Frente Parlamentares em Defesa das Águas e pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio Gravataí e conta com o apoio do SENGE-RS.

 

SENGE-RS e a defesa dos Comitês de Bacias

A desvalorização e a falta de investimento nos Comitês de Bacia no Rio Grande do Sul comprometem sua capacidade de lidar com questões hídricas e ambientais, prejudicando a prevenção de desastres e a gestão responsável dos recursos naturais no estado.

Presente e atuante em diversos dos Comitês de Bacia, o SENGE-RS tem reiteradamente alertado à sociedade e às autoridades competentes as consequências desse descaso, como publicado na coluna Lamentável Abandono, publicada no jornal Correio do Povo.

 

Leia também:

COLUNA SENGE | Comitês de bacias hidrográficas: lamentável abandono

 

 

 

 

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