Fonte: Site G1 – 13/11/2012

Apenas 6,2% das cidades brasileiras possuem planos municipais de gerenciamento de áreas de risco, segundo a edição de 2011 da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número equivale a 344 municípios do total de 5.565.

Os planos, considerados oficiais, preveem ações como o gerenciamento de ameaças de deslizamento e a recuperação ambiental de áreas preventivamente, segundo o IBGE. A definição dos planos em geral dá-se por meio de lei, ainda de acordo com o instituto.

Um dos exemplos de cidades com este tipo de planejamento é Teresópolis, município da Região Serrana do Rio de Janeiro, que foi atingida pelas chuvas em janeiro de 2011. Na época, mais de 900 pessoas morreram nas cidades da região. Milhares de famílias ficaram desabrigadas.

Região Cidades com plano oficial de redução de risco Cidades em processo de criação de plano

Norte 5,4% 8,2%
Nordeste 4,7% 8,4%
Sudeste 9,6% 11,6%
Sul 4,4% 12,8%
Centro-Oeste 4,9% 6,4%
Brasil 6,2% 10,1%
Fonte: IBGE

Outras 10,1% do total de cidades do Brasil (564) afirmam estar elaborando planos oficiais de redução de riscos, segundo o estudo do IBGE.

De acordo com o levantamento, a preocupação com ameaças deste tipo é maior em municípios com mais de 500 mil habitantes. Ao menos 52,6% deles (20 cidades nesta faixa de população) possuem planos para áreas de risco e 21,1% (8 cidades) estão criando projetos deste gênero, aponta a pesquisa.

Ações pontuais

Do total de cidades, 32,6% dizem realizar ações pontuais ou ter programas que ajudam a evitar riscos, mas que não têm este propósito como principal ou não estão vinculados a um plano oficial de prevenção, de acordo com o IBGE. O percentual equivale a mais de 1,8 mil municípios brasileiros.

Exemplos de projetos realizados são a drenagem urbana e a construção de galerias para águas pluviais, ações executadas por mais de 60% dos 1,8 mil municípios, segundo o IBGE. Também há programas de contenção de áreas de deslizamento, remoção de moradias irregulares e outros que foram listados na pesquisa.

No Sul, 12,8% das cidades preparam planos para prevenção contra ameaças naturais, o maior número entre as regiões. No entanto, o percentual de municípios com projetos já instalados é baixo se comparado a outras regiões – 4,4% das cidades do Sul, contra 4,9% no Centro-Oeste, 4,7% no Nordeste e 5,4% no Norte.

O documento do IBGE aponta que dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, 21 tem planos de prevenção e 74 estão em fase de elaboração.

Na região Sudeste, 9,6% dos municípios têm planos oficiais de prevenção de áreas de risco. Outros 11,6% estão em fase de elaboração de projetos.

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