31/08/2011

Tarifa de energia para indústria brasileira está 50% acima da média mundial

Fonte: Federação das Industrias do RJ

A tarifa média de energia elétrica para a indústria do Brasil é de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), quase 50% a mais que a média de R$ 215,50 em um conjunto de 27 países do mundo que possuem dados disponíveis na Agência Internacional de Energia. A diferença chega a 134% quando se compara o Brasil com os demais países dos Brics (Rússia, Índia e China), que pagam em média R$ 140,70.

Se a comparação for com a média dos países vizinhos (R$ 197,50), novamente o Brasil é bem mais caro (diferença de 67,5%). As conclusões são do estudo “Quanto custa a energia elétrica para a indústria no Brasil?”, realizado pelo Sistema FIRJAN.

O documento analisa também as diferenças entre os estados do Brasil, chegando à conclusão de que nenhum deles é competitivo em nível mundial. Para isso, foram levantadas as tarifas nas 64 distribuidoras nas 27 unidades da Federação.

Na análise das causas desta baixa competitividade, a primeira é que apenas o custo da primeira parte da tarifa, que compreende geração, transmissão e distribuição, já supera os preços finais da energia nos três principais parceiros comerciais brasileiros – China, Estados Unidos e Argentina.

Recorde mundial de encargos: 17% da tarifa

Outros componentes críticos são os 14 encargos – recorde mundial – que respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria. Com destinações diversas, e muitas vezes sobrepostas, eles contribuem para eliminar a assimetria das tarifas entre as regiões do Brasil.

A alíquota média dos tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS) cobrada na tarifa de energia elétrica industrial no Brasil é de 31,5%. Esse nível de carga tributária não encontra similar entre os países analisados no estudo da FIRJAN. Pelo contrário: em países como Chile, México, Portugal e Alemanha o peso dos tributos é zero.

Além disso, a soma de PIS/Cofins e ICMS tem alíquotas variadas entre os estados e entre diferentes faixas de consumo de energia. Em alguns casos, os estados compensam a baixa atratividade com cargas menores; outros mantêm a carga alinhada à média nacional; e um terceiro grupo mantém o nível dos tributos ligeiramente acima da média, reforçando o caixa à custa da competitividade das indústrias.

Mesmo levando em conta um cenário de melhores perspectivas, como o preço-teto de energia do próximo leilão de energia nova A-3, de R$ 280 por MWh, a tarifa industrial brasileira ainda ficará muito acima da praticada pelos principais países parceiros e concorrentes.

Empresários sugerem medidas de redução de custos

A FIRJAN faz no estudo uma série de sugestões com o objetivo de garantir condições melhores. “Ainda mais importante do que decidir se relicitamos ou postergamos as concessões que vencerão em 2015 é garantir que a decisão traga maior competitividade para a indústria. Assim, qualquer discussão que não considere redução mínima de 35% do custo de geração, distribuição e transmissão de energia, refletindo os investimentos já amortizados pelas geradoras e distribuidoras, nos colocará fora do jogo da competitividade mundial”, afirma o Gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Federação, Cristiano Prado.

Entre as sugestões estão a redução de tributos, a eliminação de algumas contribuições como CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), RGR (Reserva Global de Reversão), Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e subsídios cruzados.

Algumas delas não foram utilizadas para o objetivo estipulado e outras não são mais necessárias. Outra proposta é o fortalecimento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Diferença na conta serviria para atualizar equipamentos

O estudo simula também alguns cenários que exemplificam a baixa competitividade da tarifa de energia do Brasil. Uma pequena padaria de bairro que possua até sete empregados consome aproximadamente 4,7 mil kWh/mês. Esse consumo representa uma conta de R$ 2.200 por mês, contra um valor médio de R$ 600 de uma padaria similar na Argentina.

Em um ano, a diferença (R$ 19,2 mil) permitiria à padaria brasileira adquirir seis balanças etiquetadoras ou dois fornos elétricos de última geração e uma máquina para fatiar frios.

No caso de uma média empresa, uma metalúrgica com 200 empregados, que consuma aproximadamente 173,5 mil kWh/mês, a conta chega a R$ 69 mil, contra R$ 47 mil de uma metalúrgica no Japão. Em um ano, a diferença (R$ 264 mil) permitiria à empresa brasileira adquirir um torno sob comando numérico ou uma máquina de corte de chapas, a laser ou a plasma, utilizadas em processos de usinagem. São equipamentos que consomem de 15% a 20% menos, o que elevaria a competitividade.

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